A Apple pode ser multada e for?ada a abrir seu sistema de pagamento móvel para concorrentes depois que a Comiss?o Europeia acusou a empresa de abusar de sua posi??o dominante ao limitar o acesso a tecnologias que permitem pagamentos sem contato.

"A Apple construiu um ecossistema fechado em torno de seus dispositivos e seu sistema operacional, o iOS. E a Apple controla os port?es desse ecossistema, definindo as regras do jogo para quem quer alcan?ar os consumidores usando dispositivos Apple", disse a comissária de concorrência da UE, Margrethe Vestager na segunda-feira.

"Ao excluir outras pessoas do jogo, a Apple protegeu injustamente suas carteiras Apple Pay da concorrência", disse ela.

O Apple Pay é a própria solu??o de carteira móvel da Apple em iPhones e iPads, usada para permitir pagamentos móveis em lojas físicas e on-line.

A Comiss?o estava investigando a Apple desde junho de 2020. Sua vis?o preliminar é que a empresa está restringindo a concorrência ao impedir que desenvolvedores de aplicativos de carteira móvel acessem o hardware e software necessários em dispositivos Apple.

As carteiras móveis usam comunica??o de campo próximo (NFC), que usa um chip no dispositivo móvel para se comunicar sem fio com o terminal de pagamento de um comerciante.

A Comiss?o considera que a Apple está restringindo a concorrência no mercado de carteiras móveis no iOS, limitando o acesso ao NFC, uma tecnologia padr?o usada para pagamentos sem contato com dispositivos móveis nas lojas.

A Apple recebeu uma comunica??o de obje??es à qual deverá responder por escrito e solicitar uma audi??o oral para apresentar suas observa??es sobre o caso perante representantes da Comiss?o e autoridades nacionais da concorrência.

Vestager disse que a investiga??o da Comiss?o n?o revelou evidências de que os riscos de seguran?a aumentariam se o acesso fosse concedido a terceiros.

"Pelo contrário, evidências em nosso arquivo indicam que a conduta da Apple n?o pode ser justificada por quest?es de seguran?a", disse ela.