O Conselho de Estado da China tomou providências em uma reuni?o executiva para a retifica??o dos problemas descobertos por meio das auditorias da execu??o do or?amento central e de outras receitas e despesas fiscais.

Na reuni?o, presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang na quarta-feira, também decidiu-se avan?ar no uso de licen?as e certificados eletr?nicos de forma ordenada para estimular a vitalidade das entidades do mercado.

O Conselho de Estado enfatizou que as partes envolvidas devem ser informadas dos problemas encontrados nas auditorias e assumir a responsabilidade de garantir que eles sejam corrigidos adequadamente. Puni??es severas devem ser aplicadas a pessoas e a??es que sejam de natureza vil, de acordo com a lei.

Uma análise profunda deve ser feita dos problemas comuns ou recorrentes para melhorar as regras e regulamentos relevantes, enquanto esfor?os devem ser feitos para garantir que políticas como restitui??es e cortes de impostos e taxas e financiamento inclusivo sejam totalmente implementadas.

Atos como fraude de reembolso de impostos devem ser reprimidos, enquanto fundos para garantir a subsistência da popula??o, como pens?es, assistência médica, educa??o e assistência social, devem ser gastos de maneira segura e regulamentada.

Os governos em todos os níveis devem apertar os cintos, ressaltou o Conselho de Estado. Os fundos que s?o ineficientes ou que permaneceram por muito tempo sem uso devem ser recuperados e mais fundos devem ser liberados para manter as entidades do mercado e o emprego estáveis e garantir a subsistência da popula??o.

O órg?o pediu a expans?o ordenada da aplica??o de licen?as e certificados eletr?nicos, que devem ser usados com mais frequência em atividades empresariais como acesso a mercados, pagamento de impostos, financiamentos e licita??es.

Selos eletr?nicos devem ser emitidos em sintonia com as licen?as comerciais eletr?nicas para reduzir os custos de transa??es institucionais, enquanto o compartilhamento de informa??es entre departamentos e regi?es deve ser aprimorado para facilitar o reconhecimento de licen?as comerciais eletr?nicas e outros.

Várias cidades ser?o escolhidas para testar o uso de cart?es eletr?nicos de identifica??o de acordo com as leis e regulamentos.

O Conselho de Estado também destacou a necessidade de proteger a seguran?a da informa??o, melhorando os regulamentos de gerenciamento de seguran?a, aprimorando a prote??o da seguran?a da informa??o e de dados pessoais, privacidade individual e segredos comerciais de acordo com a lei.