Um porta-voz do Departamento do Trabalho de Taiwan do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) fez comentários nesta quarta-feira sobre punir elementos obstinados na "independência de Taiwan" de acordo com a lei. Segue a íntegra das observa??es:
A tentativa dos separatistas de buscar a "independência de Taiwan" é o maior obstáculo para a reunifica??o da pátria e um grave risco potencial para a revitaliza??o nacional da China. Um punhado de elementos obstinados na "independência de Taiwan" tem realizado atividades separatistas de forma imprudente, servido como pe?es para as for?as externas anti-China e indo longe para criar as falsas impress?es de "duas Chinas", "uma China, uma Taiwan " ou "independência de Taiwan". Seus atos e comentários separatistas s?o provoca??es flagrantes contra a soberania nacional e a integridade territorial da China, como também a santidade da lei chinesa. Eles também arriscaram gravemente a paz e a estabilidade através do Estreito de Taiwan e prejudicaram seriamente os interesses comuns dos compatriotas de ambos os lados do Estreito e os interesses fundamentais da na??o chinesa. Tais atos e observa??es têm que ser severamente punidos de acordo com a lei.
Existe uma base legal clara para a China responsabilizar criminalmente os elementos obstinados que buscam a "independência de Taiwan". A Constitui??o estipula explicitamente que Taiwan faz parte do território sagrado da República Popular da China. De acordo com a Lei Antissecess?o e a Lei de Seguran?a Nacional, a soberania e a integridade territorial da China n?o toleram divis?o. Salvaguardar a soberania nacional, a unidade e a integridade territorial da China é a obriga??o comum de todo o povo chinês, incluindo os compatriotas de Taiwan. Qualquer indivíduo ou organiza??o que n?o cumpra os deveres estatutários ou participam de atividades que amea?am a seguran?a nacional deve ser investigado por responsabilidade legal de acordo com a lei. Nos termos do Código Penal, aqueles que organizarem, conspirarem ou efetuarem o esquema de divis?o do país ou minarem a unidade do país ser?o condenados e punidos por secess?o. Quem incitar outros a dividir o país ou minar a unidade do país será condenado e punido por incitar a secess?o. Quem cometer os crimes mencionados acima em conluio com agências, organiza??es ou indivíduos estrangeiros estará sujeito a pena mais pesada de acordo com a lei.
Qualquer um que infrinja a lei será punido. Tomaremos medidas de puni??o criminal contra aqueles elementos obstinados na "independência de Taiwan" que deliberadamente desafiam a lei, os punindo estritamente de acordo com a lei e os responsabilizando durante toda a vida deles. Nenhum indivíduo ou for?a deve subestimar nossa forte determina??o, vontade e capacidade de defender nossa soberania nacional e integridade territorial.