O governo da Regi?o Administrativa Especial de Macau (RAEM), da China, anunciou na segunda-feira o início de uma consulta pública sobre a emenda de sua lei sobre a salvaguarda da seguran?a nacional por um período até 5 de outubro.

Wong Sio Chak, secretário para a Seguran?a do governo da RAEM, disse em uma coletiva de imprensa que o governo espera ouvir opini?es e conselhos do grande público, a fim de reunir um consenso comum, fazer esbo?os de emenda e iniciar o procedimento de altera??o o mais rápido possível.

à luz das profundas mudan?as na situa??o de seguran?a das regi?es vizinhas e do mundo em geral, a lei da RAEM sobre a salvaguarda da seguran?a nacional precisa avan?ar com o tempo a fim de lidar efetivamente com os complexos e variados riscos de seguran?a, disse Wong.

Ele expressou a esperan?a de que a emenda possa superar problemas e inadequa??es da lei existente e ajudar a RAEM a cumprir o mesmo padr?o de seguran?a nacional que o do Estado e o da Regi?o Administrativa Especial de Hong Kong, a fim de prevenir e conter efetivamente interferências externas e salvaguardar praticamente os interesses de soberania nacional, de seguran?a e de desenvolvimento.

A lei existente sobre a salvaguarda da seguran?a nacional na RAEM foi concluída em 2009.

Wong disse que o governo da RAEM trabalhará para apresentar um relatório final sobre a consulta pública até o final de outubro antes de submeter o projeto de emenda à Assembleia Legislativa para delibera??o.