A China permitirá que as entidades de mercado adiem pagamentos de certas taxas cobradas pelo governo para reduzir ainda mais os encargos financeiros e oferecerá benefícios fiscais para regimes de previdência privada, de acordo com uma reuni?o executiva do Conselho de Estado.

Na reuni?o, presidida pelo primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, na segunda-feira, também foram tomadas decis?es para melhorar os servi?os governamentais, garantir uma colheita abundante de outono com infraestrutura rural aprimorada e promover o desenvolvimento do setor de auto-emprego.

Os pagamentos de certas taxas e depósitos cobrados pelo governo ser?o temporariamente adiados para aliviar ainda mais os encargos das entidades de mercado e ajudá-las a superar as dificuldades.

"Entidades de mercado, especialmente micro, pequenas e médias empresas, famílias aut?nomas e empresas manufatureiras agora enfrentam dificuldades consideráveis", disse Li. "Adiar a cobran?a de taxas e depósitos cobrados pelo governo é um passo importante para apoiar os participantes. Todas as políticas devem ser implementadas sem demora."

A reuni?o lan?ou um conjunto adicional de políticas de diferimento de taxas para o quarto trimestre deste ano. Pagamentos de 14 taxas cobradas pelo governo, incluindo taxas de recupera??o de terras agrícolas e taxas de descarte de esgoto e lixo doméstico, totalizando mais de 53 bilh?es de yuans (US$ 7,49 bilh?es), ser?o diferidos sem incorrer em multas por atraso.

As localidades ser?o encorajadas a adiar a cobran?a de taxas cobradas pelo governo subnacional para empresas, e taxas arbitrárias ser?o estritamente proibidas.

Ser?o diferidos pagamentos dos depósitos de qualidade do projeto de vários tipos, totalizando aproximadamente 63 bilh?es de yuans. Deve-se cumprir as devidas responsabilidades e as promessas com a??es concretas para garantir que as entidades de mercado realmente se beneficiem das políticas.

"Deve-se melhorar as relevantes institui??es e mecanismos de cobran?a de taxas para promover um ambiente de negócios de classe mundial e orientado pelo mercado, governado por uma estrutura legal sólida", disse Li.

Foi decidido na reuni?o que seriam oferecidos benefícios fiscais para os regimes de pens?es privados que gozam de apoio político e s?o geridos comercialmente.

A reuni?o observou que esses regimes de pens?es privados s?o complementos úteis ao regime básico de seguro para a terceira idade e podem atender melhor às diversas necessidades das pessoas, além de aumentar as garantias de seguro social.

Para esses regimes de previdência privada ser?o disponibilizados benefícios fiscais no imposto de renda de pessoas físicas, e os participantes ter?o direito a uma dedu??o de contribui??o de até 12 mil yuans por ano de sua renda tributável anual.

Por enquanto, nenhum imposto será cobrado sobre os rendimentos dos investimentos. A carga tributária real para receber benefícios de pens?o será reduzida de seus 7,5% anteriores para 3%. Esta política será aplicada retroativamente a 1o de janeiro deste ano.

"As políticas de apoio que estamos introduzindo desta vez trar?o benefícios consideráveis. No processo de implementa??o, precisamos ajustar gradualmente as políticas e somar a experiência antes de aplicá-las de forma mais ampla", assinalou Li.

A reuni?o também decidiu medidas para tornar mais servi?os governamentais acessíveis entre as províncias para desbloquear ainda mais a vitalidade do mercado e trazer maior conveniência para as pessoas.

Além dos 187 servi?os governamentais já acessíveis entre as províncias, outros 22 itens de alta demanda que afetam uma ampla gama de setores ser?o adicionados à lista para atender às preocupa??es urgentes de famílias e empresas.

O compartilhamento de informa??es entre departamentos será melhorado e os padr?es operacionais alinhados para tornar mais servi?os interprovinciais disponíveis online e processados em um balc?o único. As necessidades dos idosos em rela??o a servi?os pessoais também ser?o bem atendidas. Privacidade pessoal e sigilos comerciais ser?o protegidos de acordo com a lei.

Além disso, ser?o feitos esfor?os genuínos para garantir uma colheita abundante no outono. A produ??o de gr?os do país deve atingir sua meta de mais de 650 bilh?es de quilos este ano, de acordo com a reuni?o.

A constru??o dos projetos existentes de infraestrutura agrícola e rural será acelerada e vários novos projetos ser?o lan?ados, com investimentos no valor de mais de 300 bilh?es de yuans previstos para serem concluídos este ano.

Na reuni?o também foi aprovada uma proposta de regulamento sobre a promo??o do desenvolvimento dos trabalhadores de auto-emprego.

O projeto estipula com clareza a igualdade de acesso e o tratamento justo para trabalhadores aut?nomos, assim como a prote??o de seus direitos de propriedade e autonomia empresarial e apoio de políticas em tributa??o, taxas e finan?as.

As 160 milh?es de entidades de mercado da China, incluindo 110 milh?es de famílias que trabalham por conta própria, desempenham um papel único na promo??o do emprego, na melhoria da vida da popula??o e na promo??o da microcircula??o desimpedida da economia.