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Justi?a eleitoral brasileira aprova resolu??o para retirar "fake news" das redes em duas horas

Fonte: Xinhua    21.10.2022 11h20

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na quinta-feira, por unanimidade, uma resolu??o inédita que permitirá retirar as "fakes news" das redes sociais em até duas horas, sob pena de ter que pagar multa de 100.000 reais (US$ 19 mil), por hora em caso de n?o cumprimento da ordem.

A medida também permite a suspens?o temporária de perfis e canais e proíbe a exibi??o de propaganda eleitoral paga nas 48 horas que antecedem a vota??o do segundo turno da elei??o presidencial brasileira e nas 24 horas seguintes.

Ao justificar a resolu??o, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que "no segundo turno, houve prolifera??o de notícias fraudulentas e discurso de ódio que leva à corros?o da democracia".

De acordo com a nova medida, a Corte encaminhará às plataformas os links de conteúdos com notícias falsas que deveriam ser excluídos por decis?o judicial, mas que est?o sendo compartilhados por diferentes perfis. A partir daí, as informa??es inverídicas dever?o ser removidas de todas as plataformas em até duas horas no máximo, em até uma hora na véspera da elei??o.

Os brasileiros voltar?o às urnas no dia 30 de outubro para um segundo turno que definirá quem ocupará o Palácio do Planalto nos próximos quatro anos: se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do Partido dos Trabalhadores (PT) ou o candidato à reelei??o, Jair Bolsonaro, do Partido Liberal (PL).

(Web editor: Beatriz Zhang, Renato Lu)

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