Os legisladores chineses est?o considerando incorporar a democracia popular de processo integral na Lei de Legisla??o.

O projeto de emenda à lei foi submetido para análise na sess?o em curso do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) nesta quinta-feira.

A abordagem centrada nas pessoas deve ser seguida durante a legisla??o, com a democracia popular de processo integral mantida e desenvolvida no processo, de acordo com o projeto.

Durante o processo legislativo, os direitos humanos devem ser respeitados e protegidos, com justi?a e imparcialidade sociais salvaguardadas, observou.

O projeto prop?s melhorar os procedimentos legislativos e os mecanismos de trabalho da APN e de seu Comitê Permanente e enriquecer a abordagem do trabalho legislativo.

Também estipulou que os órg?os de trabalho do Comitê Permanente devem estabelecer escritórios locais legislativos à luz de necessidades reais para solicitar opini?es de base e de pessoas de todos os estratos sociais sobre projetos de lei.

Emendar a Lei de Legisla??o é uma garantia institucional de que a legisla??o serve, depende, beneficia e protege o povo, disse Shen Chunyao, diretor da Comiss?o dos Assuntos Legislativos do Comitê Permanente da APN.