Por Liu Fawei

Durante o ver?o de 2021, 15 elefantes asiáticos selvagens realizaram uma emocionante "aventura" que foi seguida por internautas de todo o mundo. Foto cortesia do Grupo de Coordena??o para a Migra??o de Elefantes ao Norte da Administra??o Nacional de Florestas e Pastagens

Na China, a beleza da biodiversidade está em toda parte - elefantes selvagens "viajam" livremente em Yunnan, os "sorridentes" botos sem barbatanas do Yangtze fazem frequentes apari??es, gatos marmorados reapareceram na Reserva Natural da Montanha Gaoligong e os antílopes tibetanos regressaram ao Planalto do Qinghai-Tibete. Este ano marca o 30o aniversário da ado??o da Conven??o sobre Diversidade Biológica e, como uma das primeiras partes a assinar e ratificar a Conven??o, a China continua a tomar várias medidas para proteger firmemente a biodiversidade.

A China atribui grande importancia à prote??o da biodiversidade e, como tal, elevou ela ao nível de estratégia nacional, adotou uma série de medidas de prote??o e melhorou continuamente seus mecanismos institucionais e suas políticas. Em 2011, o país estabeleceu o Comitê Nacional para a Conserva??o da Biodiversidade de modo a coordenar o trabalho nacional de conserva??o da biodiversidade e a orientar o "Plano de A??o da China para a Biodiversidade das Na??es Unidas". Foi também emitido e implementado um plano de a??o nacional e 22 estratégias e planos de a??o locais para a conserva??o da biodiversidade.

Nos últimos 10 anos, a China promulgou e revisou mais de 20 leis e regulamentos relacionados ao tema, incluindo a Lei Florestal e a Lei das Pastagens. Em 2021, o país emitiu também os "Pareceres sobre o Aumento da Prote??o da Biodiversidade", que se tornou um documento programático para a promo??o abrangente da conserva??o da biodiversidade na China. De acordo com um relatório emitido pelo Supremo Tribunal Popular, desde 2013, tribunais populares a todos os níveis julgaram e encerraram um total de 182.000 casos de primeira instancia relativos à prote??o da biodiversidade e envolvendo espécies selvagens típicas e únicas na China, como o esturj?o chinês, o antílope tibetano e o teixo chinês, assim como outras espécies raras e amea?adas de extin??o como pangolins, tubar?es brancos e corais. O país têm explorado um caminho de prote??o judicial da biodiversidade com características chinesas.

Atualmente, a área de linha vermelha de prote??o ecológica da China representa mais de 30% da área terrestre, cobrindo todas as áreas ecológicas de prote??o da biodiversidade nacional, áreas ecológicas vulneráveis e áreas-chave de distribui??o de biodiversidade. 90% dos tipos de ecossistemas terrestres e 74% das popula??es de animais e plantas silvestres sob prote??o-chave nacional foram efetivamente protegidos. Ao mesmo tempo, a China iniciou a forma??o de uma rede de observa??o da biodiversidade que cobre todo o país, estabeleceu 749 áreas de observa??o de espécies e concluiu a avalia??o do status de amea?a de extin??o de plantas superiores, vertebrados e macrofungos em todo o país.

Em outubro de 2021 foi realizada em Kunming a primeira fase da COP15. Segundo Cui Shuhong, diretor do Departamento de Prote??o Ecológica Natural do Ministério de Ecologia e Meio Ambiente, "no ano passado, a China deu um novo passo em dire??o à integra??o da conserva??o da biodiversidade. Foi oficialmente estabelecido o primeiro grupo de parques nacionais, cobrindo quase 30% dos principais animais selvagens e plantas protegidos na área terrestre. Os Jardins Botanicos Nacionais de Beijing e Guangzhou foram listados e abertos ao público, abrindo um prelúdio para a constru??o do sistema nacional de jardins botanicos".

Nos últimos anos, a China cooperou com muitos países na conserva??o da biodiversidade e alcan?ou resultados frutíferos nesse domínio: a área transfronteiri?a de conserva??o da biodiversidade entre a China e o Laos atingiu os 200.000 hectares, protegendo efetivamente espécies raras e amea?adas, como elefantes asiáticos e respetivos habitats. Por outro lado, o Centro de Pesquisa Conjunta China-áfrica da Academia Chinesa de Ciências formou mais de 200 estudantes de pós-gradua??o africanos no campo da conserva??o e aplica??o da biodiversidade, e estabeleceu contingentes de talentos na conserva??o da biodiversidade indígena em países africanos...

Em termos de investimento e coopera??o estrangeiros, o governo chinês sempre encorajou e orientou as empresas a defender o conceito de desenvolvimento verde. Os departamentos relevantes cooperaram na emiss?o e implementa??o de instrumentos políticos como os "Pareceres sobre a promo??o do desenvolvimento verde da Iniciativa do Cintur?o e Rota", que apresentam requisitos claros de prote??o ambiental relativos à implementa??o de projetos. A ferrovia Mombasa-Nairóbi do Quênia montou um grande número de passagens, pontes e bueiros para animais ao longo da linha, de modo a garantir a livre migra??o de animais selvagens. Durante a constru??o do Projeto do Terminal de Contêineres do Gana, foi especialmente criado um "Centro de Cria??o de Tartarugas Marinhas" para liberta??o de tartarugas bebês. Todos esses projetos n?o só promovem o desenvolvimento econ?mico local como também protegem a biodiversidade.

A biodiversidade é uma base importante para a sobrevivência e o desenvolvimento humanos, e protegê-la é proteger o bem-estar da humanidade. Durante a segunda fase da 15a Conferência das Partes da Conven??o sobre Diversidade Biológica, a China anunciou que continuará a desempenhar um papel de lideran?a e coordena??o enquanto detentora da presidência da COP15, e esfor?ar-se-á para promover a cria??o de um “Quadro Global de Biodiversidade Pós-2020” ambicioso e pragmático, e para dar início a uma nova jornada de governan?a global da biodiversidade.