O Comitê Permanente da 13a Assembleia Popular Nacional (APN), o mais alto órg?o legislativo da China, concluiu sua 38a sess?o na sexta-feira em Beijing.
Na reuni?o de encerramento, os legisladores votaram para adotar uma revisada Lei de Prote??o da Vida Selvagem, uma lei de reservistas e uma decis?o de revisar a Lei de Comércio Exterior.
Eles também adotaram uma decis?o para remover Wang Yi do cargo de ministro das Rela??es Exteriores e nomear Qin Gang para o cargo, e remover Zhou Zuyi do cargo de ministro dos Recursos Humanos e da Seguridade Social e nomear Wang Xiaoping para o cargo.
O presidente Xi Jinping assinou quatro ordens presidenciais para promulgar as leis e decis?es.
Li Zhanshu, presidente do Comitê Permanente da APN, presidiu a reuni?o de encerramento.
A sess?o decidiu submeter um projeto de emenda à Lei de Legisla??o à 1a sess?o da 14a APN para a delibera??o contínua, e confiou Wang Chen, vice-presidente do Comitê Permanente da APN, a fazer observa??es explicativas à sess?o da APN.
Os legisladores adotaram uma interpreta??o do Artigo 14 e do Artigo 47 da Lei da República Popular da China sobre a Salvaguarda da Seguran?a Nacional na Regi?o Administrativa Especial de Hong Kong.
Eles aprovaram a lista de nomes do presidente, vice-presidentes e membros do Comitê Eleitoral do Exército de Liberta??o Popular.
A sess?o aprovou uma decis?o sobre a convoca??o da 1a sess?o da 14a APN. De acordo com a decis?o, a 1a sess?o da 14a APN será aberta em 5 de mar?o de 2023.
Os legisladores também ratificaram tratados de extradi??o e aprovaram um relatório de qualifica??o de deputados, entre outros.
Discursando na reuni?o de encerramento, Li Zhanshu pediu que se fizessem planos antecipados para o trabalho no próximo ano e garantissem uma transi??o ordenada para o próximo mandato da APN.
Ele também pediu uma prepara??o completa para garantir que a sess?o anual da APN em mar?o seja um sucesso.
Li presidiu uma reuni?o do Conselho de Presidentes do Comitê Permanente da APN antes da reuni?o de encerramento e presidiu uma palestra para os legisladores após a reuni?o de encerramento.
