Com a recém-revisada Lei sobre a Prote??o dos Direitos e Interesses das Mulheres entrando em vigor em 1o de janeiro de 2023, os direitos e interesses das mulheres na China ser?o melhor protegidos em uma ampla gama de áreas.

A lei revisada estipula que o Estado deve tomar as medidas necessárias para promover a igualdade de gênero, eliminar a discrimina??o de todas as formas contra as mulheres e proibir a exclus?o ou restri??o dos direitos e interesses legítimos das mulheres.

Os governos, em todos os níveis e todos os departamentos relevantes, devem otimizar as medidas de seguran?a no emprego para as mulheres, prevenir e remediar a discrimina??o de gênero e criar um ambiente imparcial de emprego e empreendedorismo, de acordo com a lei.

A lei determina que a discrimina??o de gênero no recrutamento, admiss?o, promo??o e demiss?o de empregos seja incluída na supervis?o da prote??o dos direitos trabalhistas.

A lei também estipula que o estado deve implementar o sistema de seguro de maternidade, estabelecer e melhorar os sistemas de seguran?a relacionados à maternidade, incluindo servi?os de cuidados infantis para bebês e crian?as pequenas, e otimizar o sistema de licen?a de maternidade.