O Brasil anunciou na quinta-feira sua decis?o de voltar a fazer parte do Pacto Global para a Migra??o da ONU, do qual havia saído em 2019 por determina??o do ent?o presidente Jair Bolsonaro.

Em nota oficial, a chancelaria brasileira informou ter comunicado a decis?o ao secretário-geral da ONU, ao diretor-geral da Organiza??o Internacional para as Migra??es (OIM), bem como aos presidentes da Assembleia Geral da ONU e do Conselho da OIM e ao chefe do Secretariado da Rede da ONU sobre Migra??es.

Adotado pela Assembleia Geral da ONU em 2018, o Pacto Global para a Migra??o estabelece parametros para a gest?o de fluxos migratórios. O documento contém compromissos já contemplados na Lei de Migra??o brasileira, como a garantia de acesso dos migrantes aos servi?os básicos.

Segundo a chancelaria, o regresso do Brasil ao Pacto refor?a o compromisso do governo brasileiro com a prote??o e a promo??o dos direitos dos mais de 4 milh?es de brasileiros que vivem fora do país.