Wang Chao, porta-voz da primeira sess?o da 14a Assembleia Popular Nacional

O Comitê Permanente da 14a Assembleia Popular Nacional (APN) da China planeja deliberar 35 projetos de lei este ano, alguns dos quais ser?o submetidos à primeira audiência.

O anúncio foi feito neste sábado por Wang Chao, porta-voz da primeira sess?o da 14a APN, em uma coletiva de imprensa antes da abertura do evento programada para domingo.

Os projetos de lei cobrir?o oito áreas: defender e melhorar o sistema de assembleias populares; construir uma economia de mercado socialista de alto padr?o; revigorar o país por meio da ciência e educa??o; transformar a China em um país com uma forte cultura socialista; melhorar o bem-estar do povo; buscar desenvolvimento verde; aperfei?oar o sistema de governan?a social; e melhorar o sistema jurídico para a seguran?a nacional, de acordo com Wang.

O plano legislativo para os próximos cinco anos está em elabora??o e as prioridades ser?o a legisla??o nas áreas-chave e emergentes, bem como nas áreas relacionadas aos assuntos estrangeiros, revelou Wang.

Conquistas históricas foram feitas pelo Comitê Permanente da 13a APN na constru??o de um sistema jurídico saudável, disse Wang, destacando que 47 novas leis foram formuladas e 111 revis?es de leis foram adotadas durante seu mandato de cinco anos. Os canais para os cidad?os participarem da legisla??o foram ampliados e a democracia popular em todo o processo se manifestou ao longo do processo legislativo.