Por Chang Qin, Diário do Povo

Floresta virgem do Grand Canyon de Jinhe, nas montanhas Xiaoxinganling, na cidade de Heihe da província de Heilongjiang, tingida de vermelho pelo sol. Foto de Wei Jianshun/Diário do Povo Online

Há n?o muito tempo, durante as comemora??es nacionais do Dia da Terra em Fuzhou na província de Fujian, o Ministério dos Recursos Naturais anunciou a conclus?o definitiva do delineamento das linhas vermelhas de prote??o ecológica da China. Por linhas vermelhas de prote??o ecológica se entendem as áreas com fun??es ecológicas extremamente importantes, ecossistemas extremamente frágeis e valores ecológicos potencialmente importantes e que, como tal, devem ser rigorosamente protegidas.

Ao propor e implementar este sistema de linhas vermelhas de prote??o ecológica, a China assumiu a lideran?a na delimita??o e classifica??o de áreas com fun??es ecológica de importancia extrema, ecossistemas excecionalmente frágeis e de valor ecológico importante. A área total abrangida pelas linhas vermelhas de prote??o ecológica em todo o país é de pelo menos 3,15 milh?es de quil?metros quadrados, dos quais pelo menos 3 milh?es de quil?metros quadrados s?o linhas de prote??o terrestre, e pelo menos 150.000 quil?metros quadrados s?o linhas de prote??o marinha. Foram formuladas regras de gest?o e controle dessas linhas vermelhas de prote??o ecológica, para as quais será aplicada uma supervis?o rigorosa de modo a conseguir controlar estes importantes espa?os ecológicos. Segundo Zhang Bing, diretor do Departamento de Planejamento Terrestre e Aéreo do Ministério de Recursos Naturais, “as linhas vermelhas de prote??o ecológica constituem a base e a garantia para assegurar e manter a seguran?a ecológica nacional".

Já Feng Wenli, presidente do Instituto de Planejamento e Levantamento de Terras da China, disse que desde a Reforma e Abertura que a China tem conseguido grandes avan?os no desenvolvimento econ?mico e social, mas tal foi conseguido à custa da ocupa??o e devasta??o severas dos ecossistemas naturais, da degrada??o do ambiente e de um decréscimo da capacidade de oferta de produtos ecológicos. Desse modo, as quest?es ecológicas se tornaram gargalos e fraquezas significativos no desenvolvimento econ?mico e social. “Delinear e aderir rigorosamente às linhas vermelhas de prote??o ecológica s?o grandes medidas estratégicas tomadas pela China que constituem também uma importante inova??o institucional para a constru??o da civiliza??o ecológica”, disse Feng Wenli.

Cegonha-pretas, uma espécie de ave rara e protegida, em Changqiaohai, na província de Yunnan, a 18 de fevereiro de 2023. Foto de Lu Zhong/Diário do Povo Online

Enquanto principal responsável pela constru??o da civiliza??o ecológica, o Ministério dos Recursos Naturais, juntamente com outras entidades como o Ministério da Ecologia e do Meio Ambiente e a Administra??o Nacional de Florestas e Pastagens, est?o encarregues da avalia??o, ajuste e tra?amento das linhas vermelhas de prote??o ecológica. O estabelecimento das linhas vermelhas foi, pela primeira vez, concluído por todo o país combinando o "Esbo?o Nacional de Ordenamento Territorial e Espacial (2021-2035)" com os arranjos de ordenamento territorial e aéreo aos níveis provincial, municipal e distrital.

A cidade de Harbin, na província de Heilongjiang, designou com linhas vermelhas de prote??o ecológica uma área de cerca de 10.700 quil?metros quadrados, representando cerca de 20% da área terrestre do município. Essa área está distribuída principalmente pelas cadeias montanhosas, como as montanhas Xiaoxinganling e Zhangguangcailing, assim como ao longo do curso principal do rio Songhua e de seus afluentes e corpos de água associados, estando assim focados na melhoria de fun??es ecológicas como conserva??o da água, prote??o de águas e solos, e manuten??o da biodiversidade. O delineamento de linhas vermelhas de prote??o ecológica permitiu incluir mais de 12% da área urbana da cidade de Jiamusi no escopo de prote??o, abarcando assim as regi?es mais vulneráveis ou de maior importancia ecológica, assim como áreas protegidas como parques nacionais, reservas naturais e parques naturais, e desempenhando fun??es ecológicas importantes, como conserva??o da água, prote??o de águas e solos, manuten??o da biodiversidade e prote??o das paisagens naturais.

Paisagem do parque nacional pastagens de Hongyuan, em Sichuan. A combina??o de montanhas cobertas de neve, torres elétricas, iaques forrageando nas pastagens e a usina fotovoltaica s?o um retrato da harmonia do homem e da natureza. Foto de Liu Guoxing/Diário do Povo Online

Também a província de Yunnan tra?ou e implementou linhas vermelhas de prote??o ecológica por todo o seu território. Foi estabelecido um total de nada menos que 113.200 quil?metros quadrados de linhas vermelhas de prote??o ecológica, representando mais de 29% da área terrestre da província. Foi fortalecida a prote??o dos ecossistemas típicos e, com exce??o de algumas áreas turísticas, as reservas naturais foram abarcadas pelas linhas vermelhas de prote??o ecológica. 15 ecossistemas típicos, nomeadamente as florestas tropicais, foram protegidos de forma sistemática e eficaz. As linhas vermelhas abarcam também o ambiente ecológico de mais de 90% das principais plantas protegidas e as rotas de migra??o de 80% dos principais animais protegidos da província, melhorando assim ainda mais a fun??o do servi?o ecossistêmico.

Segundo Feng Wenli, as linhas vermelhas de prote??o ecológica se encontram distribuídas principalmente pela barreira ecológica do planalto de Qinghai-Tibete, as grandes áreas ecológicas dos rios Amarelo e Yangtzé, os cintur?es florestais do nordeste, os cintur?es de controle de areias do norte, as regi?es montanhosas ao sul e as faixas costeiras, abrangendo assim a maior parte dos ecossistemas terrestres típicos, como florestas naturais, pastagens e pantanos, e dos ecossistemas marítimos como manguezais, recifes de coral e leitos de ervas marinhas, assim como a maioria das ilhas desabitadas e por explorar. “N?o existe indicador predefinido para a propor??o de área a ser abrangida pelo processo de delimita??o. Em algumas províncias, a área protegida pelas linhas vermelhas representa mais de 50% do total, enquanto em outras províncias essa porcentagem é inferior a 10%”.

Até ao presente, Zhejiang, Jiangxi, Shanghai, Shandong, Anhui, Sichuan e outras províncias emitiram já legisla??o detalhada relativa ao gerenciamento e controle das linhas vermelhas de prote??o ecológica, e a maioria das restantes províncias também está buscando opini?es ou emitirá em breve legisla??o semelhante para fortalecer efetivamente a supervis?o das linhas vermelhas de prote??o ecológica. "Para aderir estritamente às linhas vermelhas de prote??o ecológica, é necessário melhorar os mecanismos de longo prazo." Segundo Zhang Bing, durante a próxima etapa, o Ministério dos Recursos Naturais irá melhorar a liga??o e coordena??o entre entidades governamentais e localidades, avaliará regularmente a eficácia da prote??o ecológica das linhas vermelhas, melhorará a capacidade de monitoramento dinamico e de alerta precoce, acelerará a revis?o das leis e regulamentos relevantes, e aumentará a sensibiliza??o junto do público em geral, no sentido de construir uma China moderna onde o homem vive em harmonia com a natureza.