O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira que o meio ambiente "voltou" a ser uma prioridade depois de quatro anos de "negligência e abandono", ao anunciar uma série de medidas no Dia Mundial do Meio Ambiente e ressaltar que o Brasil voltará a ser uma referência em sustentabilidade, enfrentado a mudan?a climática e o desmatamento.

"Esta n?o é somente a primeira celebra??o ambiental do nosso governo, mas também mostra que o meio ambiente voltou a ser uma prioridade depois de quatro anos de descuido e abandono", afirmou Lula em evento realizado no Palácio do Planalto.

"Trata-se de um compromisso n?o só com a popula??o brasileira, mas também com todos os povos que vivem ou viver?o os eventos climáticos mais severos de todos os tempos", enfatizou.

O presidente disse estar consciente do desafio que representa alcan?ar o desmatamento zero até 2030, mas afirmou estar determinado a cumprir o objetivo.

Durante a cerim?nia, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, apresentou a 5a fase do Plano de A??o para Prote??o e Controle do Desmatamento da Amaz?nia (PPCDam), um documento com quatro pilares e 130 objetivos a cumprir entre 2023 e 2027. O Plano foi elaborado por uma iniciativa interministerial que envolve 17 patas sob coordena??o do ministério do Meio Ambiente e participa??o de dezenas de órg?os públicos.

O PPCDam foi criado em 2004, no primeiro mandato de Lula, por iniciativa de Marina Silva. Especialistas afirmam que o plano foi fundamental para o Brasil reduzir o desmatamento na Amaz?nia.

O projeto foi encerrado em 2019, no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (2019-2022) sob críticas de ambientalistas no Brasil e no exterior.

Lula voltou a defender a explora??o econ?mica sustentável da floresta e ressaltou que n?o deve haver contradi??o entre crescimento econ?mico e preserva??o do meio ambiente.

"Os recursos públicos existem para fomentar o desenvolvimento do país, para aquecer a economia, nunca para financiar crimes contra o meio ambiente. Quem insistir em cometer atos ilegais n?o terá acesso à crédito e será submetido aos rigores da lei", afirmou.

O Plano prevê o embargo imediato da metade da superfície desmatada ilegalmente no Brasil, ou seja, a suspens?o das atividades desenvolvidas nessas áreas.

A proposta projeta ainda a cria??o até 2027 de novas unidades de preserva??o em três milh?es de hectares.

Durante o evento, a ministra Marina Silva criticou a decis?o do Congresso da semana passada de retirar a Agência Nacional da água (ANA) e o Cadastro Ambiental Rural (CAR) da estrutura da pasta.

"é uma decis?o que n?o está de acordo com aquilo que é o fortalecimento do sistema nacional do meio ambiente, que acatamos porque na democracia a gente acata decis?es legítimas do Congresso, mas n?o posso concordar", disse.

Segundo a ministra, a decis?o vai na contram?o do que significa ter uma legisla??o ambiental robusta e fazer com que o Ministério do Meio Ambiente possa cumprir com as atribui??es que lhe s?o conferidas na Constitui??o e em todas as leis que asseguraram a cria??o do sistema nacional do meio ambiente.