O Fórum sobre Governan?a Global de Direitos Humanos, com o tema "Igualdade, Coopera??o e Desenvolvimento: o 30o Aniversário da Declara??o e Programa de A??o de Viena e Governan?a Global de Direitos Humanos", foi aberto em Beijing nesta quarta-feira.
Organizado conjuntamente pelo Departamento de Comunica??o do Conselho de Estado, pelo Ministério das Rela??es Exteriores e pela Agência de Coopera??o Internacional para o Desenvolvimento da China, o fórum atraiu mais de 300 participantes de quase 100 países e organiza??es internacionais, incluindo agências da ONU.
Em uma carta de congratula??es ao fórum, o presidente chinês, Xi Jinping, disse que a China defende a salvaguarda dos direitos humanos com seguran?a, advoga pela promo??o dos direitos humanos com desenvolvimento e defende o avan?o dos direitos humanos com coopera??o no espírito de respeito mútuo e igualdade.
A carta de Xi foi lida na cerim?nia de abertura do fórum por Li Shulei, membro do Bir? Político do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) e chefe do Departamento de Comunica??o do Comitê Central do PCCh. O próprio Li fez o discurso principal.
Ao discursar na cerim?nia de abertura do fórum, Fu Hua, presidente da Agência de Notícias Xinhua, observou que os direitos humanos s?o uma conquista da humanidade e um símbolo de progresso. O respeito e a prote??o dos direitos humanos é um princípio básico da civiliza??o moderna e o objetivo inabalável do PCCh.
DESTACANDO A COOPERA??O INTERNACIONAL
Em sua carta de felicita??es, Xi disse que a China está pronta para trabalhar com o resto do mundo para agir de acordo com os princípios consagrados na Declara??o e Programa de A??o de Viena, promover maior equidade, justi?a, raz?o e inclus?o na governan?a global dos direitos humanos e impulsionar o desenvolvimento de uma comunidade humana com um futuro compartilhado.
O avan?o das causas globais de direitos humanos só pode ser realizado com os esfor?os combinados de todos os membros da sociedade internacional. Muitos participantes enfatizaram esse ponto ao compartilhar opini?es no fórum.
"N?o devemos poupar esfor?os para garantir que as pessoas do mundo sejam o principal participante, promotor e beneficiário da causa dos direitos humanos", disse Saint Cyr Mazangue, comissário para a coopera??o internacional do Ministério das Rela??es Exteriores da República Centro-Africana. Ele acrescentou que os principais países devem assumir a responsabilidade nesse sentido.
Em termos da coopera??o internacional em direitos humanos, muitos participantes destacaram o papel da ONU e seus princípios em rela??o aos direitos humanos.
Liu Xinsheng, especialista em direitos humanos do Comitê Consultivo do Conselho de Direitos Humanos da ONU, disse em seu discurso que o cumprimento dos propósitos e princípios da Carta da ONU é de suma importancia para a gest?o global dos direitos humanos.
Ele acrescentou que os países em desenvolvimento devem receber mais apoio para se envolverem na governan?a global e explorar caminhos para promover a democracia e o Estado de Direito para impulsionar o desenvolvimento saudável da governan?a global dos direitos humanos.
RECONHECENDO AS PERSPECTIVAS DA CHINA
No fórum, muitos especialistas reconheceram a perspectiva da China sobre o respeito e a prote??o dos direitos humanos, observando que o país pode fornecer uma nova vis?o sobre a solu??o dos desafios globais de direitos humanos.
Robert Lawrence Kuhn, presidente da Funda??o Kuhn, observou em seu discurso que a vis?o da China sobre os direitos humanos se manifesta na maneira como o povo chinês participa da governan?a nacional, particularmente da democracia popular de todo o processo.
O apelo do PCCh visa expandir a participa??o política ordenada do povo, fortalecer a prote??o dos direitos humanos e do Estado de Direito e garantir que o povo desfrute de amplos direitos e liberdades de acordo com a lei, disse Kuhn, acrescentando que o aprimoramento da democracia popular de todo o processo melhora os direitos humanos.
Além disso, os participantes também discutiram a vis?o da China sobre direitos humanos refletida em sua diplomacia, particularmente na Iniciativa de Desenvolvimento Global (GDI, sigla em inglês) e na Iniciativa de Seguran?a Global (GSI, sigla em inglês).
Em seu discurso, o renomado acadêmico zambiano Fredrick Mutesa discutiu a rela??o entre a GDI e os direitos ao desenvolvimento. Ele saudou a implementa??o da GDI como outro exemplo vívido do esfor?o da China para promover o desenvolvimento de uma comunidade humana com um futuro compartilhado.
Falando sobre a GSI, Crispin Kaheru, comissário da Comiss?o de Direitos Humanos de Uganda, disse que a mesma busca promover o diálogo em vez de confrontos e parcerias em vez de alian?as, mas, mais importante, busca incentivar situa??es ganha-ganha em vez de acordos de soma zero. "A China n?o está apenas propondo o caminho, mas também compartilhando suas experiências", acrescentou.
DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL
No fórum, os participantes também prestaram aten??o às novas oportunidades e desafios trazidos pelo rápido desenvolvimento da tecnologia digital para a governan?a global de direitos humanos.
Shi Anbin, professor da Escola de Jornalismo e Comunica??o da Universidade Tsinghua, observou que, no período crítico da governan?a digital, os países do Sul Global devem continuar a coopera??o Sul-Sul, aprofundar os intercambios e a coopera??o tecnológicos internacionais e estimular inova??es internas.
Além de apresentar desafios, a tecnologia digital também capacitou os países a promover os direitos humanos em muitos aspectos. Maria Francesca Staiano, coordenadora do Centro de Pesquisa sobre a China da Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade Nacional de La Plata, na Argentina, apresentou em seu discurso como a Argentina utilizou a tecnologia digital para melhorar a educa??o da popula??o e aliviar a pobreza.
Ela expressou a esperan?a de que a China se empenhe em aumentar a coopera??o com os países da América Latina e do Caribe em campos como tecnologia digital para fazer novas contribui??es para o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
