O Ministério da Justi?a da China (MJC) e a Administra??o do Ciberespa?o da China (ACC) aceleraram o processo de formula??o do regulamento para a prote??o online de menores, de acordo com um comunicado da pasta na ter?a-feira.

à medida que o número de usuários menores da internet continua a aumentar no país, problemas tais como a difus?o de conteúdos ilícitos online, a recolha e o uso ilegais de dados pessoais de menores e sua dependência da Internet também est?o aumentando. Mais legisla??o será necessária para enfrentar esses desafios, diz o comunicado.

Recentemente deliberado pelas duas autoridades, o projeto de regulamento concentra-se na solu??o de problemas relacionados com a prote??o de menores online e na convers?o de medidas eficazes em regulamentos, numa tentativa de melhorar o sistema de gest?o integrado da Internet.

Também abrange quest?es relativas ao comportamento online de menores, conteúdo online e medidas antidependência para menores e estabelece estipula??es sobre a responsabilidade legal de atos ilegais relevantes, de acordo com o comunicado.

Ao longo do processo de elabora??o e revis?o do regulamento, o MJC e a ACC solicitaram opini?es públicas e revisaram o regulamento em várias ocasi?es com base em extensa pesquisa, segundo a pasta.