O órg?o regulador de internet e várias outras autoridades da China, incluindo a Comiss?o Nacional de Desenvolvimento e Reforma e o Ministério da Ciência e Tecnologia, emitiram conjuntamente um regulamento provisório sobre a gerenciamento dos servi?os de inteligência artificial (IA) generativa.

O regulamento, publicado no site da Administra??o do Ciberespa?o da China (CAC, em inglês) nesta quinta-feira, entrará em vigor em 15 de agosto.

O documento apresenta uma série de medidas para impulsionar a tecnologia de IA generativa, por um lado, e estipula normas básicas para provedores destes servi?os, por outro.

A expans?o da tecnologia de IA generativa criou novas oportunidades de desenvolvimento econ?mico e social, mas também trouxe problemas como a dissemina??o de informa??es falsas, a viola??o de informa??es pessoais e a seguran?a de dados, observou a CAC.

A medida visa promover o desenvolvimento sólido de IA generativa e suas aplica??es padr?o, salvaguardar a seguran?a nacional, os interesses públicos sociais e proteger os direitos e interesses legítimos dos cidad?os, das pessoas jurídicas e das organiza??es, de acordo com a CAC.

Segundo o regulamento, a China incentivará aplica??es inovadoras da tecnologia de IA generativa em vários setores e campos e apoiará organiza??es industriais, empresas, institutos de educa??o e pesquisa e outras institui??es relacionadas a realizarem colabora??o nesse sentido.

Enquanto isso, os reguladores exercer?o uma supervis?o classificada e de diferentes níveis sobre servi?os de IA generativa, conforme o texto, exigindo que os provedores de servi?os cumpram as obriga??es de seguran?a da informa??o online, incluindo a prote??o das informa??es pessoais dos internautas, e tomem precau??es para evitar que usuários menores de idade se tornem viciados em tais servi?os.