Cerca de 236.400 pessoas viviam nas ruas no Brasil em 2022, o que representa um em cada mil brasileiros, segundo um relatório divulgado na última sexta-feira pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
Os dados indicam que, do total de pessoas vivendo nas ruas das cidades brasileiras, 62% est?o na Regi?o Sudeste, sendo o Distrito Federal a unidade federativa com maior percentual - três entre mil pessoas vivendo nas ruas. O perfil dessa popula??o é majoritariamente composto por homens (87%), adultos (55%) e negros (68%).
O documento atende a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que recomendou a elabora??o de um diagnóstico da popula??o em situa??o de rua, convergindo nas diversas atividades a serem desenvolvidas dentro da Política Nacional para a Popula??o em Situa??o de Rua.
Em rela??o às viola??es de direitos humanos, o relatório revela que homens negros e jovens correspondem às principais vítimas desse tipo de violência. Pessoas pardas (55%) e pretas (14%) somam 69% das vítimas, e a faixa etária mais atingida é de 20 a 29 anos (26%), seguida dos 30 a 39 anos (25%).
Quanto ao tipo de violência, 88% das notifica??es em 2022 envolviam violência física, sendo a violência psicológica a segunda mais frequente (14%).
Entre as conclus?es, o relatório mostra que a articula??o interministerial para a constru??o de políticas públicas para pessoas em situa??o de rua deve envolver as pastas do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; do Trabalho e Emprego; da Educa??o; da Saúde; da Justi?a e Seguran?a Pública; e das Cidades.
O documento destaca também o papel dos servi?os de prote??o especial na reconstru??o de vínculos, na defesa dos direitos e na aten??o a situa??es de vulnerabilidade. Outros pontos ressaltados s?o o fortalecimento do acesso ao emprego e à renda, a direitos básicos, como a documenta??o e a educa??o, bem como um olhar para o uso de drogas como problema de saúde pública.