Liu Shi'an, Xie Weiqun e Fang Min, Diário do Povo

Zona Franca de Yangshan da Zona Piloto de Livre Comércio da China (Shanghai). (Foto de Ji Haixin/Diário do Povo Online)

A constru??o de zonas piloto de livre comércio (ZLC) é uma medida estratégica importante da China para aprofundar de forma abrangente a reforma e expandir a abertura na nova era.

Este ano é assinalado o 10o aniversário do estabelecimento da primeira ZLC piloto da China em Shanghai. Ao longo da última década, a Zona Piloto de Livre Comércio da China (Shanghai), ou ZLC de Shanghai, alcan?ou vários resultados importantes na liberaliza??o e facilita??o do comércio e do investimento, na promo??o da abertura financeira e da inova??o e refor?o da capacidade de atua??o do governo.

Alinhada com as práticas económicas e comerciais internacionais, a Zona Franca de Shanghai introduziu uma lista negativa para o investimento estrangeiro aquando da sua cria??o. O acesso ao mercado para o investimento estrangeiro passou de um sistema baseado em revis?o para um sistema baseado em arquivamento. Hoje, o número de itens da lista foi reduzido de 190 para 27, sem restri??es impostas ao setor manufatureiro.

Em julho deste ano, a Umicore, empresa líder em tecnologia de materiais circulares, com sede na Bélgica, criou uma empresa de desenvolvimento tecnológico na área de Waigaoqiao da ZLC de Shanghai, com um investimento avaliada em 15 milh?es de euros (15,92 milh?es de dólares).

"Menos itens na lista negativa significam menos restri??es. O acesso ao mercado para o investimento estrangeiro está se tornando cada vez mais amplo, o que facilita o investimento das empresas", disse Zhang Kefang, executivo da Umicore.

à medida que a lista negativa foi diminuindo, a Zona Franca de Shanghai implementou uma série de projetos pioneiros na China em 60 áreas de abertura, incluindo o fabrico de automóveis, servi?os financeiros, servi?os médicos e telecomunica??es de valor acrescentado. Foi promovida a formula??o dos sistemas de tratamento nacional em pré-estabelecimento e a lista negativa para o investimento estrangeiro, bem como a sua incorpora??o na lei do investimento estrangeiro, e introduzida a lista negativa para o investimento estrangeiro nos sectores transfronteiri?os de comércio de servi?os e acesso ao mercado.

O estabelecimento de uma plataforma de “janela única” para o comércio internacional marcou uma inova??o significativa da Zona Franca de Shanghai na promo??o da facilita??o do comércio.

Enquanto responsável do departamento de planejamento da E&P internacional, com sede em Shanghai, empresa especializada no desenvolvimento de tecnologia da informa??o em aspetos de comércio internacional e logística portuária, Pan Xiaodong esteve envolvido no desenvolvimento da plataforma de "janela única" há dez anos.

"Semelhante ao 'servi?o on-line completo' no ambito do comércio internacional, esta plataforma integra perfeitamente informa??es alfandegárias, de quarentena, marítimas e de inspe??o de fronteiras, facilitando em larga medida o desembara?o aduaneiro e o comércio", disse Pan.

Até agora, a plataforma de “janela única” serviu mais de 600 mil empresas comerciais, facilitando o processamento de dados de mais de um quarto do comércio total de mercadorias da China.

A ZLC de Shanghai assume a inova??o institucional como a sua tarefa principal, com foco na gera??o de resultados institucionais replicáveis e escaláveis. Dos 302 resultados de inova??o institucional para zonas francas promovidos em todo o país, quase metade foram pioneiros de forma síncrona em Shanghai.

As finan?as s?o uma área crucial para a experimenta??o do livre comércio. Abordando a abertura do sector financeiro, Lu Fang, CEO da J.P. Morgan Securities (China) Co., Ltd., observou que o investimento estrangeiro no sector financeiro costumava estar sujeito a restri??es de propriedade de capital. "A ZLC de Shanghai tem estado na vanguarda da liberaliza??o financeira", apontou.

A conta de livre comércio introduzida pela ZLC de Shanghai é “pioneira” em negócios inovadores em RMB transfronteiri?os, com servi?os financeiros integrados para liquida??o e financiamento transfronteiri?os tanto em RMB como em moedas estrangeiras.

Até agora, Shanghai abriu cumulativamente 144 mil contas de livre comércio, movimentando o equivalente a 142 bili?es de yuans (19,5 bili?es de dólares) em transa??es de liquida??o transfronteiri?as, com um crescimento médio anual de 61%. O financiamento total que as empresas obtiveram através de contas de comércio livre em RMB e moedas estrangeiras totalizou 2,8 bili?es de yuans.

As institui??es internacionais de gest?o de activos est?o a migrar cada vez mais para a ZCL de Shanghai. Desde 2020, nove das dez maiores empresas de gest?o de ativos do mundo optaram por estabelecer escritórios na Nova área de Pudong, em Shanghai.

"Acreditamos firmemente no potencial do mercado chinês e continuaremos a trazer a nossa diversificada gama de recursos para Shanghai, explorando novos modelos para o desenvolvimento de empresas de gest?o de ativos na China", disse o gerente geral da Schroder Investment Management (Shanghai) Co. , Ltd.

Ao combinar a expans?o da abertura com reformas institucionais, Shanghai tem promovido ativamente a transforma??o das fun??es governamentais, modelos de gest?o inovadores, mecanismos operacionais otimizados e uma mudan?a nas abordagens de servi?os.

"Recentemente, uma nova loja de conveniência da cadeia Lawson foi aberta em Pudong e os procedimentos ocorreram sem incidentes", disse Jin Ye, vice-diretor do departamento de controle de risco comercial da Shanghai Lawson, Inc.

“No passado, demoraria quase dois meses para concluir os procedimentos de abertura de uma loja, mas agora s?o apenas necessários dois a três dias”, observou Jin.

Após uma década de trabalho árduo, a ZLC de Shanghai alcan?ou um sucesso notável. Até ao final de 2022, mais de 84 000 empresas tinham sido registradas, juntamente com mais de 14 000 novos projetos financiados pelo estrangeiro. O montante total do investimento estrangeiro atingiu 58,6 mil milh?es de dólares.

Em 2022, o PIB da Nova área de Pudong atingiu 1,6 bilh?o de yuans, 2,5 vezes superior ao de 2013. Desde a sua cria??o, a nova área de Lingang da ZLC de Shanghai registou um crescimento médio anual do PIB de 21,2%.