O primeiro-ministro chinês, Li Qiang, informou que a China implementará profundamente a estratégia de transformar a China em um país líder em propriedade intelectual para estimular o desenvolvimento impulsionado pela inova??o de forma eficaz.
O premiê fez as declara??es durante uma sess?o de estudo temático do Conselho de Estado, presidida por ele, na ter?a-feira.
Li disse que a implementa??o da estratégia tem grande importancia para fortalecer a competitividade central do país e avan?ar em sua abertura de alto nível.
Para apoiar a inova??o abrangente, os esfor?os devem ser direcionados no sentido de acelerar o estabelecimento de sistemas legais, de gest?o e de políticas e criar regras compatíveis com as novas tecnologias visando estabelecer uma base sólida para abrir novos caminhos no desenvolvimento industrial, disse Li.
Esfor?os também devem ser feitos para acelerar a aplica??o dos direitos de propriedade intelectual (DPI), aderindo a métodos orientados para o mercado, disse Li, enfatizando a implementa??o de a??es específicas sobre a utiliza??o de patentes e a promo??o do desenvolvimento de indústrias intensivas em DPI.
Ele também pediu a otimiza??o do ambiente de negócios e a realiza??o de esfor?os para melhorar os mecanismos de trabalho em revis?o e autoriza??o, aplica??o da lei, prote??o judicial, arbitragem e media??o, e autodisciplina da indústria para melhorar a prote??o de toda a cadeia de DPI e implementar totalmente os danos punitivos por viola??o de propriedade intelectual.
Os mecanismos de colabora??o e resposta interdepartamentais e inter-regionais de aplica??o da lei devem ser fortalecidos para melhorar os níveis de profissionalismo na prote??o de DPI, disse Li.
Li acrescentou que novas tecnologias e novos métodos, como big data e inteligência artificial, devem ser usados para estabelecer uma plataforma de servi?o público digital integrada nacionalmente para propriedade intelectual.
Enquanto isso, os esfor?os devem ser direcionados para promover ativamente o intercambio e a coopera??o internacional em propriedade intelectual e lidar adequadamente com disputas internacionais relacionadas a DPI, disse Li.
