O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou na quarta-feira um decreto para uma opera??o de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) nos portos e aeroportos do Rio de Janeiro e S?o Paulo, com dura??o até maio de 2024.
A medida abrange os portos de Itaguaí (RJ), Rio de Janeiro e Santos (SP), e os aeroportos de Guarulhos (SP) e Gale?o (RJ).
"Este decreto estabelece a cria??o de uma opera??o integrada para combater o crime organizado", disse Lula em ato no Palácio do Planalto.
Segundo o presidente, haverá um comitê de acompanhamento integrado das a??es de seguran?a coordenado pelos ministros da Justi?a, Flávio Dino, e da Defesa, José Múcio.
Os dois ministérios apresentar?o um plano de moderniza??o das opera??es da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Criminal, Exército, For?a Aérea e Marinha "com objetivo de melhorar as opera??es em portos, aeroportos e fronteiras".
"A Polícia Federal ampliará as a??es e opera??es de inteligência para deter e apreender bens pertencentes a bandos e milícias, especialmente no Rio de Janeiro", disse o presidente.
Estiveram presentes na assinatura do decreto os comandantes do Exército, general Tomás Paiva; da Marinha, o almirante Marcos Olsen; e da For?a Aérea, o brigadeiro Marcelo Damasceno; além do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
O comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno, explicou que os militares ter?o "poder de polícia" nos aeroportos de Guarulhos e do Gale?o, "tanto na área de manobra de aeronaves, na quest?o de movimenta??o de bagagens e cargas, como também no sagu?o com uma opera??o policial extensiva". Segundo ele, ser?o empregados 600 militares.
O comandante da Marinha, Marcos Olsen, informou que a Marinha tem a responsabilidade de atuar nas vias de acesso aos portos e, também, realizar inspe??es navais, uma atividade administrativa. Com a GLO, poderá fazer revistas caso sejam identificados indícios de crimes. A for?a disponibilizará 1.100 militares.
O comandante do Exército, Tomás Paiva, disse que pretende empregar cerca de 2 mil militares na atua??o em uma faixa de 2,3 mil quil?metros nas fronteiras. O Exército poderá fazer patrulhamento, revista de pessoas, veículos terrestres e embarca??es e pris?es em flagrante.
O ministro da Justi?a disse que as For?as Armadas intensificar?o as a??es nas fronteiras terrestres do Brasil, principalmente nos estados do Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Flávio Dino explicou que, no caso das fronteiras terrestres, n?o é necessária uma GLO, visto que, legalmente, as opera??es fronteiri?as já s?o realizadas em colabora??o entre as For?as Armadas e a Polícia Federal.
O ministro justificou que Lula optou por uma GLO em portos e aeroportos porque o governo considerou que era a melhor forma de realizar um trabalho integrado.
Na semana passada, o presidente tinha afirmado que n?o queria militares nas favelas "lutando com bandidos". Segundo Dino, o presidente se referia a a??es militares em ruas e bairros, o que n?o ocorrerá com as medidas anunciadas nesta quarta-feira.