O presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou na quinta-feira um decreto de demiss?o do governo, na sequência do pedido de demiss?o do primeiro-ministro, António Costa, no mês passado, devido a uma possível investiga??o judicial contra ele.

A medida permite que o governo realize apenas "atos estritamente necessários para assegurar os negócios públicos" até que um novo governo assuma o cargo.

O presidente adiou a demiss?o formal até a aprova??o do or?amento do Estado para 2024 pelo parlamento, para garantir a estabilidade durante o período de transi??o.

Sua decis?o de dissolver o parlamento em 15 de janeiro de 2024 está alinhada com as diretrizes constitucionais, abrindo caminho para elei??es legislativas antecipadas programadas para 10 de mar?o do próximo ano.