O principal regulador de mercado da China divulgou nesta ter?a-feira uma regulamenta??o revisada sobre padr?es industriais com foco na preven??o ao uso de padr?es para restringir a concorrência.

A regulamenta??o, que entrará em vigor em 1o de junho de 2024, tem como objetivo melhorar continuamente o ambiente de negócios e liberar a vitalidade das entidades empresariais, de acordo com a Administra??o Estatal de Regula??o do Mercado.

A regulamenta??o proíbe vários atos, incluindo o uso de padr?es industriais para definir qualifica??es de incentivo, emitir licen?as e certifica??es, efetuar aprova??es e registros, bem como formar padr?es de avalia??o.

Também proíbe que o governo exclua e restrinja a concorrência no mercado por meio de padr?es industriais, ao mesmo tempo em que incentiva a divulga??o dos padr?es na plataforma nacional de servi?o público para informa??es públicas.

Nos primeiros três trimestres deste ano, cerca de 1.971 novos padr?es nacionais foram aprovados e emitidos, representando um aumento de 110,6% em rela??o ao ano passado.