O primeiro-ministro chinês, Li Qiang, assinou um decreto do Conselho de Estado para revelar as regras sobre doa??o e transplante de órg?os humanos, que entrar?o em vigor em 1o de maio de 2024.

As regras foram atualizadas com base nas regras de transplante de órg?os humanos emitidas em 2007 para atender às demandas de mudan?as de situa??es e garantir o desenvolvimento saudável da causa.

As novas regras destacam a publicidade da doa??o de órg?os para avan?ar ainda mais em seu desenvolvimento e otimizar as condi??es e procedimentos para a doa??o de órg?os conforme o Código Civil.

Elas melhoram a regula??o do sistema de obten??o e distribui??o de órg?os para transplante e a aplica??o de tecnologias relevantes no transplante de órg?os. As regras especificam também os requisitos relativos às qualifica??es das institui??es médicas e dos profissionais que realizem transplantes de órg?os.

Também melhoram as disposi??es conexas sobre responsabilidades legais e refor?am a puni??o de irregularidades no campo.