He Yin, Diário do Povo

No dia 26 de janeiro, durante a 45a reuni?o do do Grupo de Trabalho da Revis?o Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos da ONU, realizada em Genebra, Suí?a, foi aprovado por unanimidade o relatório da quarta rodada de revis?o dos direitos humanos da China. A medida destaca o reconhecimento da comunidade internacional pelos esfor?os incessantes da China na promo??o e prote??o dos direitos humanos, bem como pelas realiza??es históricas alcan?adas.

A revis?o dos direitos humanos é uma plataforma crucial para os países trocarem informa??es equitativas e dialogarem construtivamente no ambito da ONU sobre quest?es de direitos humanos. A China valoriza este processo de revis?o, participando com uma atitude aberta e franca, buscando a troca de conhecimentos e o progresso conjunto. Durante o processo de revis?o, as vozes que elogiaram ativamente as conquistas da China na área dos direitos humanos foram predominantes.

Mais de 120 países reconheceram plenamente as grandes conquistas da China na promo??o e prote??o dos direitos humanos, elogiando profundamente a abordagem única da China para os direitos humanos e reconhecendo as contribui??es significativas do país para esta causa global.

Enquanto única grande na??o a elaborar e implementar um plano nacional de a??o em quatro fases para os direitos humanos, a China adota uma abordagem sistemática para o planejamento do desenvolvimento dos direitos humanos, alcan?ando resultados históricos nesse ambito. A China segue a ideia de desenvolvimento centrado nas pessoas, considerando os direitos à subsistência e ao desenvolvimento como prioridades, focando na garantia e melhoria do bem-estar das pessoas durante o desenvolvimento, e assegurando que os frutos do desenvolvimento s?o compartilhados pelo povo.

A China tem vindo a trabalhar para promover o desenvolvimento coordenado dos direitos econ?micos, sociais, culturais, civis e políticos, elevando significativamente o nível de prote??o dos direitos humanos. Desde a participa??o na terceira rodada de revis?o dos direitos humanos em 2018, a China alcan?ou uma vitória abrangente na guerra contra a pobreza, explorou de forma inovadora a democracia abrangente e promulgou novas leis para garantir direitos diversos, como o Código Civil, a Lei de Prote??o de Informa??es Pessoais, e a Lei de Constru??o de Ambientes Sem Barreiras.

Esses s?o resultados concretos na promo??o e prote??o dos direitos humanos. Durante esta revis?o, muitos representantes de países em desenvolvimento afirmaram que o caminho de desenvolvimento dos direitos humanos da China está em consonancia com a sua realidade nacional, atendendo aos desejos do povo.

A China trilhou um caminho de desenvolvimento dos direitos humanos em conformidade com as tendências globais e adequado à sua realidade nacional, proporcionando um exemplo para o desenvolvimento da causa internacional dos direitos humanos e uma nova escolha para os países, especialmente os do Sul Global, explorarem independentemente seu próprio caminho de desenvolvimento dos direitos humanos.

Por muito tempo, alguns países ocidentais, sob o pretexto dos "direitos humanos universais" e "direitos humanos acima da soberania", têm for?ado a promo??o de sistemas democráticos ocidentais no mundo, interferindo descontroladamente nos assuntos internos de outros países, resultando em frequentes conflitos armados, agita??o social prolongada e deslocamento de pessoas.

N?o existe um único caminho universal para o desenvolvimento dos direitos humanos, nem um único modelo de desenvolvimento dos direitos humanos. As pessoas de todos os países têm o direito e devem explorar independentemente um caminho de desenvolvimento dos direitos humanos que se ajuste à sua própria situa??o.

A China defende o respeito à diversidade das civiliza??es mundiais, pratica a iniciativa global das civiliza??es, fortalece a troca e a aprendizagem mútuas e incentiva e respeita os caminhos escolhidos por cada país para o desenvolvimento dos direitos humanos, garantindo que todos sejam abrangidos de forma justa pelos direitos humanos.

Enquanto promove o desenvolvimento de alta qualidade de seus próprios direitos humanos, a China realiza trocas extensas e coopera??o no campo dos direitos humanos, contribuindo para a governan?a global nessa matéria. Desde a terceira rodada de revis?o, a China aderiu a tratados de direitos humanos, incluindo o "Pacto de Marraquexe", e participou ativamente das revis?es de conformidade.

As propostas do presidente chinês Xi Jinping, como "proteger os direitos humanos por meio da seguran?a", "promover os direitos humanos por meio do desenvolvimento" e "avan?ar os direitos humanos por meio da coopera??o", registraram um impacto significativo. Na 53a reuni?o do Conselho de Direitos Humanos da ONU, foi novamente aprovada uma resolu??o apresentada pela China sobre a contribui??o do desenvolvimento para o exercício de todos os direitos humanos. Em outubro de 2023, o Conselho de Direitos Humanos da ONU, pela primeira vez, unanimemente, aprovou o projeto de resolu??o apresentado pela China sobre a promo??o e prote??o dos direitos econ?micos, sociais e culturais em um contexto de atenua??o de desigualdades.

Tudo isso destaca a contribui??o da China para o avan?o da justi?a e para o progresso internacional dos direitos humanos. Durante esta revis?o, a China anunciou 30 novas medidas para a prote??o dos direitos humanos, abrangendo o aumento do bem-estar da popula??o, o refor?o da prote??o legal dos direitos humanos, a promo??o da coopera??o internacional em direitos humanos e o apoio ao trabalho dos mecanismos de direitos humanos da ONU. Muitos representantes de países diversos expressaram a expectativa de que a China desempenhe um papel de lideran?a na governan?a global dos direitos humanos e defenda a justi?a internacional.