O ex-ministro de Justi?a e Seguran?a Pública do Brasil, Flávio Dino, tomou posse na quinta-feira como o novo integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), cargo para o qual foi proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Dino ingressa no STF com 55 anos de idade e poderá permanecer no Tribunal durante 20 anos, ou até completar 75 anos, a idade da aposentadoria compulsória para os membros da Corte. A vaga foi aberta em outubro do ano passado, pela aposentadoria de Rosa Weber.
A cerim?nia realizada na sala plenária do Tribunal contou com a presen?a do presidente Lula e dos presidentes da Camara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.
O único a discursar no ato, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, destacou a trajetória do novo ministro antes de chegar à Corte e disse que é um homem público que serviu ao país nos três poderes do Estado.
"A presen?a maci?a neste plenário de pessoas das mais diversas opini?es políticas só documenta como o ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica e política e pela sociedade brasileira. Sua presen?a documenta também a vitória da democracia, da institucionalidade e do civismo", afirmou Barroso.
Conhecido por suas posi??es progressistas, Dino é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranh?o. Foi juiz federal, ocupou a presidência da Associa??o de Juízes Federais do Brasil e dirigiu a Secretaria Geral do Conselho Nacional de Justi?a (CNJ).
Em 2006, entrou na política: foi deputado federal, governador do Maranh?o por dois mandatos (2014,2018), senador e ministro.
No STF, Dino herdará 344 processos do gabinete de Rosa Weber, incluindo uma das apura??es abertas sobre a atua??o do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022) durante a pandemia da COVID-19.