A China pede aos Estados Unidos que respeitem a soberania da China e parem imediatamente de interferir nos assuntos de Hong Kong, disse uma porta-voz do Ministério das Rela??es Exteriores nesta sexta-feira.

Em um comunicado à imprensa, o porta-voz do Departamento de Estado dos EUA disse que os Estados Unidos est?o monitorando de perto as implica??es da legisla??o de seguran?a nacional de Hong Kong sob o Artigo 23 da Lei Básica para cidad?os e investimentos dos EUA em Hong Kong e empresas dos EUA que operam em Hong Kong e est?o preocupados com as defini??es de "segredos de Estado" e "interferência externa" e o alcance extraterritorial do Artigo 23, alegando que o Artigo 23 iria minar o quadro de "um país, dois sistemas".

Em resposta, a porta-voz Mao Ning disse em uma coletiva de imprensa diária que a China deplora fortemente e se op?e firmemente à declara??o dos EUA.

Mao observou que completar a legisla??o sobre o Artigo 23 da Lei Básica e tapar brechas para salvaguardar a seguran?a nacional é responsabilidade constitucional do governo da Regi?o Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK) e o que deve ser feito para a estabilidade e seguran?a duradouras na RAEHK e a boa implementa??o de "um país, dois sistemas" a longo prazo.

A consulta pública recém-concluída mostrou que a sociedade de Hong Kong chegou a um forte consenso para completar a legisla??o, acrescentou Mao.

A legisla??o sobre o Artigo 23 visa um punhado de criminosos que colocam gravemente em risco a seguran?a nacional e protege, de acordo com a lei, os direitos e liberdades de que os residentes de Hong Kong desfrutam sob a Lei Básica e as disposi??es dos pactos internacionais relevantes aplicados a Hong Kong, de acordo com a porta-voz.

"Cidad?os e investimentos estrangeiros em Hong Kong e empresas estrangeiras que operam em Hong Kong também ser?o protegidos de acordo com a lei", disse Mao.

O efeito extraterritorial do Artigo 23 está em estrita conformidade com o direito internacional e as práticas comuns de todos os países e regi?es, disse Mao, acrescentando que "segredos de Estado" e "interferência externa" s?o definidos com total considera??o dada às realidades da RAEHK e às práticas comuns de todos os países. "A legisla??o é legítima, lícita e irrepreensível."

Os últimos três anos desde que a Lei da RPC de Salvaguarda da Seguran?a Nacional na RAEHK foi formulada e entrou em vigor s?o um período em que Hong Kong restaurou a ordem e está prestes a prosperar novamente, e quando a comunidade internacional deu um voto de confian?a nas perspectivas de Hong Kong, disse Mao, acrescentando que, depois que a legisla??o do Artigo 23 for concluída, o desenvolvimento de alta qualidade e a abertura de alto padr?o de Hong Kong ser?o mais bem garantidos e os residentes de Hong Kong e investidores internacionais se beneficiar?o disso.

"Os Estados Unidos emitiram várias leis que protegem sua própria seguran?a nacional, mas jogaram sujeira e rotularam a legisla??o no Artigo 23 da Lei Básica. Isso é puramente manipula??o política e dupla moral hipócrita", disse Mao.

Hong Kong é da China e os assuntos de Hong Kong s?o puramente assuntos internos da China, que nenhum país está em posi??o de culpar ou interferir, enfatizou.

"Pedimos aos Estados Unidos que respeitem a soberania da China, observem os princípios que regem o direito internacional e as normas básicas que regem as rela??es internacionais e parem imediatamente de interferir nos assuntos de Hong Kong, que s?o assuntos internos da China", disse Mao.