A legislatura nacional da China prometeu nesta sexta-feira prosseguir o trabalho de alta qualidade das assembleias populares para fornecer garantias legais para a constru??o de um grande país e promover a revitaliza??o nacional em todas as frentes por meio da moderniza??o chinesa.

Ao entregar um relatório de trabalho do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) para a sess?o legislativa anual, Zhao Leji, presidente do Comitê Permanente da APN, prometeu fortalecer a implementa??o da Constitui??o e a supervis?o da conformidade constitucional neste ano.

O Comitê Permanente da APN compilará um projeto de código ambiental para submeter à delibera??o, disse Zhao.

A fim de acelerar a cria??o de um novo padr?o de desenvolvimento e aprofundar a reforma em todas as frentes, o Comitê Permanente da APN formulará uma lei sobre estabilidade financeira e uma lei sobre promo??o do setor privado, entre outras, disse ele.

Com foco na melhoria do bem-estar público e na garantia de estabilidade e harmonia social, a legislatura formulará uma lei de execu??o civil obrigatória e uma lei de assistência social, entre outras, disse Zhao.

A legislatura formulará uma lei tarifária e revisará a Lei de Saúde e Quarentena nas Fronteiras e a Lei contra Lavagem de Dinheiro, em um esfor?o para fortalecer a legisla??o em áreas que envolvem assuntos estrangeiros e para desenvolver um sistema de leis visando a aplica??o extraterritorial, acrescentou.

O Comitê Permanente da APN preparou 35 programas de supervis?o para este ano e realizará inspe??es sobre a implementa??o de cinco leis, incluindo a Lei de Prote??o do Rio Amarelo, disse Zhao.

Ele acrescentou que a legislatura também formulará diretrizes sobre como melhorar a competência dos deputados da APN e fortalecer os intercambios e a coopera??o com os parlamentos de outros países.