O mais alto órg?o legislativo, o supremo tribunal e a suprema procuradoria da China prometeram na sexta-feira um trabalho de alta qualidade em 2024 para facilitar a iniciativa de moderniza??o do país.

A mensagem foi enviada em uma reuni?o plenária realizada durante a sess?o anual da legislatura nacional, quando os legisladores ouviram os relatórios de trabalho do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), do Supremo Tribunal Popular (STP) e da Suprema Procuradoria Popular (SPP).

A reuni?o contou com a presen?a dos líderes chineses Xi Jinping, Li Qiang, Wang Huning, Cai Qi, Ding Xuexiang, Li Xi e Han Zheng.

Zhao Leji, presidente do Comitê Permanente da APN, entregou o relatório de trabalho do mais alto órg?o legislativo na reuni?o.

Revendo o ano de 2023, Zhao disse que o Comitê Permanente da APN concentrou-se em melhorar a qualidade da legisla??o. O órg?o deliberou sobre 34 itens de legisla??o e adotou 21 deles, incluindo seis novas leis, oito leis revisadas e sete decis?es sobre quest?es jurídicas e assuntos importantes.

Para 2024, Zhao disse que a legislatura buscará um trabalho de alta qualidade para fornecer garantias legais para a constru??o de um grande país e o avan?o da revitaliza??o nacional em todas as frentes por meio da moderniza??o chinesa.

A legislatura fortalecerá a implementa??o da Constitui??o e a supervis?o da conformidade constitucional, aprimorará o sistema jurídico socialista com características chinesas e tomará medidas sólidas para exercer uma supervis?o eficaz, disse ele.

A legislatura também desempenhará plenamente as fun??es dos deputados da APN, expandirá os intercambios internacionais e fortalecerá o autoaperfei?oamento, acrescentou.

Ao apresentar o relatório de trabalho do supremo tribunal, o presidente do STP, Zhang Jun, disse que os tribunais chineses em todos os níveis aceitaram 45,57 milh?es de casos e concluíram 45,27 milh?es de casos em 2023, aumento de 15,6% e 13,4% em rela??o ao ano anterior, respectivamente.

Durante o ano passado, o STP se concentrou no tema da imparcialidade e eficiência no avan?o de seu trabalho, disse Zhang.

Ele disse que, em 2024, os tribunais de todo o país concentrar?o seu trabalho no avan?o da moderniza??o chinesa, intensificando a moderniza??o do trabalho de julgamento e refinando o sistema de supervis?o.

Ao apresentar o relatório de trabalho da SPP, o procurador-geral da SPP, Ying Yong, disse que a SPP alcan?ou alta qualidade e grande eficiência no tratamento de todos os casos em 2023.

De acordo com Ying, as procuradorias de todo o país lidaram com 4,25 milh?es de casos em 2023, um aumento de 28,9% em rela??o ao ano anterior.

Ele pediu às procuradorias de todo o país que apoiem a moderniza??o chinesa por meio da moderniza??o do trabalho das procuradorias, protejam resolutamente a seguran?a nacional, a estabilidade social e o bem-estar do povo, e prestem servi?os legais ao desenvolvimento de alta qualidade.