A China lamenta veementemente e se op?e firmemente ao fato de os EUA desacreditarem e difamarem repetidamente a Lei de Salvaguarda da Seguran?a Nacional de Hong Kong, e insta os EUA a parar imediatamente de se intrometer nos assuntos de Hong Kong, que s?o assuntos internos da China, disse o porta-voz do Ministério das Rela??es Exteriores chinês, Lin Jian, na segunda-feira (25).
Lin fez os comentários numa coletiva de imprensa regular ao responder uma pergunta sobre os recentes comentários do secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, sobre a Lei de Salvaguarda da Seguran?a Nacional de Hong Kong.
"Gostaria de salientar que os assuntos de Hong Kong s?o assuntos puramente internos da China e nenhum país estrangeiro tem o direito de fazer comentários irresponsáveis", disse Lin.
Observando que a publica??o no diário e a entrada em vigor da lei marcam que a Regi?o Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK) cumpriu efetivamente a sua responsabilidade constitucional estipulada no Artigo 23 da Lei Básica, disse que consolidará ainda mais a base de seguran?a para o desenvolvimento de Hong Kong e permitirá que Hong Kong alcance a estabilidade e a prosperidade a um ritmo mais rápido.
"Todos os setores de Hong Kong deram grande apoio a esta lei”, disse Lin.
A lei estabelece um equilíbrio entre salvaguardar a seguran?a nacional e garantir direitos, liberdades e crescimento econ?mico, fazendo plena referência à experiência legislativa de outros países, especialmente jurisdi??es de direito consuetudinário, respeitando e protegendo plenamente os direitos humanos, define claramente os elementos do crime e distingue claramente entre crime e n?o-crime, disse ele.
"Proporciona prote??o eficaz às atividades comerciais normais de institui??es, organiza??es e pessoal estrangeiros em Hong Kong e à sua necessidade de intercambios internacionais", disse ele, observando que n?o prejudica de forma alguma o elevado grau de autonomia em Hong Kong, nem mudou o atual sistema capitalista e o modo de vida em Hong Kong.
"Isso permitirá que Hong Kong aproveite melhor o seu status e pontos fortes únicos, aprofunde melhor os intercambios e a coopera??o com vários países e regi?es e consolide melhor o seu status como um centro financeiro, marítimo e comercial internacional", afirmou Lin.
Os próprios EUA têm um sistema de seguran?a nacional hermético, com um grande número de leis e uma extraterritorialidade sem paralelo, no entanto, continuam a apontar o dedo à Lei de Salvaguarda da Seguran?a Nacional de Hong Kong. “Isto é pura manipula??o política e padr?es duplos hipócritas”, observou ele.
Lin observou que o governo chinês permanece inabalável na sua determina??o em salvaguardar a soberania, a seguran?a e os interesses de desenvolvimento da na??o e em implementar a prática de "um país, dois sistemas".
"Instamos os EUA a respeitar sinceramente a soberania e o Estado de Direito da China em Hong Kong, a aderir aos princípios do direito internacional e às normas básicas que regem as rela??es internacionais, e a parar imediatamente de se intrometer nos assuntos de Hong Kong, que s?o assuntos internos da China", disse o porta-voz.