é de importancia simbólica e histórica que a China tenha vencido a disputa com a Austrália na Organiza??o Mundial do Comércio (OMC) sobre as medidas antidumping da Austrália em rela??o a produtos siderúrgicos importados da China, observou um especialista.

"A decis?o apoia as posi??es consistentes da China e salvaguarda os interesses de longo prazo da indústria exportadora da China. Além disso, fornece um ambiente institucional e de discurso favorável para a participa??o da China na governan?a global", disse Ding Ru, professora associada da Universidade de Ciência Política e Direito da China.

Em resposta à vitória da China na disputa, um porta-voz do Ministério do Comércio disse na semana passada que a China acredita que a decis?o é clara e inequívoca, e a prática discriminatória do lado australiano ao tomar medidas antidumping contra produtos relevantes de empresas chinesas é errada.

A China apresentou um caso de disputa em junho de 2021 no ambito do mecanismo de solu??o de controvérsias da OMC sobre as medidas antidumping e antissubsídios da Austrália contra algumas importa??es chinesas de a?o.

A disputa diz respeito às medidas comerciais australianas impostas ou estendidas às importa??es de rodas ferroviárias, torres eólicas e pias de a?o inoxidável da China em 2019 e 2020.

A sólida análise jurídica do painel da OMC destaca, pela primeira vez, que a prática da Austrália de substituir os registros de custos das empresas chinesas por dados de custos de países terceiros viola as regras da OMC, disse Ding.

"A decis?o neste caso n?o apenas marca uma vitória em um caso individual, mas também salvaguardará os interesses de longo prazo das empresas chinesas à medida que se expandem globalmente", disse ela.

Além disso, a decis?o fornece uma decis?o internacional a favor das empresas exportadoras chinesas quando elas enfrentarem investiga??es antidumping de outros países no futuro, observou Ding.

Ela acrescentou que a decis?o também fornece uma boa base jurídica para a China levar outros casos semelhantes à OMC no futuro.

Observando que o recurso da China à solu??o de controvérsias da OMC reflete que o país apoia e salvaguarda firmemente o sistema de comércio multilateral centrado na OMC, Ding acredita que, à medida que mais membros da OMC salvaguardarem seus direitos legítimos por meio do sistema multilateral, a ordem econ?mica e comercial internacional se tornará mais equitativa, razoável e transparente.