Seguem-se os Entendimentos Comuns entre a China e o Brasil sobre uma Resolu??o Política para a Crise na Ucrania, divulgados na quinta-feira.
Entendimentos Comuns entre a China e o Brasil sobre uma Resolu??o Política para a Crise na Ucrania
Em 23 de maio de 2024, Sua Excelência Wang Yi, membro do Bir? Político do Comitê Central do Partido Comunista da China e ministro das Rela??es Exteriores da China, manteve uma reuni?o com Sua Excelência Celso Amorim, Chefe da Assessoria-Especial do Presidente da República do Brasil, em Beijing. As duas partes tiveram uma troca de opini?es aprofundada sobre a defesa de uma solu??o política para a crise na Ucrania e apelaram à desescalada da situa??o, tendo chegado aos seguintes entendimentos comuns:
1. As duas partes apelam a todos os atores relevantes a observarem três princípios para a desescalada da situa??o, a saber: n?o expans?o do campo de batalha, n?o escalada dos combates e n?o inflama??o da situa??o por qualquer parte.
2. As duas partes acreditam que o diálogo e a negocia??o s?o a única solu??o viável para a crise na Ucrania. Todos os atores devem criar condi??es para a retomada do diálogo direto e promover a desescalada da situa??o até que se alcance um cessar-fogo abrangente. A China e o Brasil apoiam uma conferência internacional de paz realizada em um momento apropriado, que seja reconhecida tanto pela Rússia quanto pela Ucrania, com participa??o igualitária de todas as partes relevantes, bem como uma discuss?o justa de todos os planos de paz.
3. S?o necessários esfor?os para aumentar a assistência humanitária em áreas relevantes e prevenir uma crise humanitária em maior escala. Ataques a civis ou instala??es civis devem ser evitados, e a popula??o civil, incluindo mulheres e crian?as e prisioneiros de guerra, deve ser protegida. As duas partes apoiam a troca de prisioneiros de guerra entre as partes envolvidas no conflito.
4. O uso de armas de destrui??o em massa, em particular armas nucleares, químicas e biológicas, deve ser rejeitado. Todos os esfor?os possíveis devem ser feitos para prevenir a prolifera??o nuclear e evitar uma crise nuclear.
5. Ataques contra usinas nucleares e outras instala??es nucleares pacíficas devem ser rejeitados. Todas as partes devem cumprir o direito internacional, incluindo a Conven??o de Seguran?a Nuclear, e prevenir com determina??o acidentes nucleares causados pelo homem.
6. A divis?o do mundo em grupos políticos ou econ?micos isolados deveria ser evitada. As duas partes pedem novos esfor?os para refor?ar a coopera??o internacional em energia, moeda, finan?as, comércio, seguran?a alimentar e seguran?a de infraestruturas crítica, incluindo oleodutos e gasodutos, cabos óticos submarinos, instala??es elétricas e de energia, bem como redes de fibra ótica, a fim de proteger a estabilidade das cadeias industriais e de suprimentos globais.
As duas partes convidam os membros da comunidade internacional a apoiar e endossar os entendimentos comuns, mencionados acima, e a desempenhar, conjuntamente, um papel construtivo em favor da desescalada da situa??o e da promo??o de conversa??es de paz.