As declara??es do presidente filipino Marcos sobre a quest?o do Mar do Sul da China ignoram a história e os fatos e s?o projetadas para amplificar a posi??o incorreta das Filipinas sobre as quest?es e deliberadamente distorcer e exagerar a situa??o marítima, disse um porta-voz do Ministério das Rela??es Exteriores da China nesta segunda-feira.
O porta-voz fez as observa??es quando solicitado a comentar um discurso do presidente filipino, Ferdinand Marcos Jr., no 21o Diálogo Shangri-La, no qual explicou a chamada base legal para o território e as zonas marítimas das Filipinas, alegando que tanto a Conven??o das Na??es Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) quanto a senten?a arbitral de 2016 sobre o Mar do Sul da China afirmam seu direito legal e que a sua política no Mar do Sul da China assenta-se nestas duas pedras de toque.
O porta-voz apresentou a posi??o da China.
Primeiro, a China tem soberania indiscutível sobre Nanhai Zhudao, direitos soberanos e jurisdi??o sobre as águas pertinentes. A China foi a primeira a descobrir, nomear, explorar e utilizar Nanhai Zhudao e águas pertinentes e a primeira a ter exercido soberania e jurisdi??o sobre elas de forma contínua, pacífica e eficaz. A soberania territorial da China e os direitos e interesses marítimos no Mar do Sul da China baseiam-se em sólidos fundamentos históricos e legais. As atividades normais de patrulha, aplica??o da lei e atividades produtivas da China em águas sob sua própria jurisdi??o s?o consistentes com o direito internacional, incluindo a Conven??o das Na??es Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), e tais atividades s?o irrepreensíveis.
Em segundo lugar, o território das Filipinas n?o inclui Nanhai Zhudao, da China. O território filipino é definido por uma série de tratados internacionais, incluindo o Tratado de Paz de 1898 entre os Estados Unidos da América e o Reino da Espanha, o Tratado de 1900 entre os Estados Unidos da América e o Reino da Espanha para Cess?o das Ilhas Periféricas das Filipinas e a Conven??o de 1930 entre Sua Majestade em Rela??o ao Reino Unido e o Presidente dos Estados Unidos sobre a Fronteira entre o Estado de Bornéu do Norte e o Arquipélago das Filipinas. Nansha Qundao e Huangyan Dao, na China, est?o além dos limites do território filipino estabelecidos pelos tratados acima mencionados. As Filipinas ocuparam à for?a algumas ilhas e recifes de Nansha Qundao, na China, e adotaram legisla??o doméstica, como a Lei de Linhas de Base Arquipelágica, para reivindicar territórios ilegais de Huangyan Dao, na China, e algumas ilhas e recifes de Nansha Qundao. Essas medidas violam seriamente a soberania e os direitos soberanos da China e o direito internacional, incluindo a Carta das Na??es Unidas. A China se op?e firmemente às medidas.
Em terceiro lugar, a chamada senten?a arbitral no Mar do Sul da China é ilegal, nula e sem efeito. Sem o consentimento prévio do governo chinês, as Filipinas iniciaram unilateralmente uma arbitragem internacional, que violou o direito internacional, incluindo a CNUDM e a Declara??o sobre a Conduta das Partes no Mar do Sul da China (DOC). O tribunal arbitral no Mar do Sul da China tratou do caso ultra vires e tomou uma decis?o ilegítima. A senten?a proferida é ilegal, nula e inválida. A China n?o aceita nem participa dessa arbitragem, n?o aceita nem reconhece a senten?a e nunca aceitará qualquer reivindica??o ou a??o decorrente da senten?a. A soberania territorial da China e os direitos e interesses marítimos no Mar do Sul da China n?o ser?o afetados pela senten?a de forma alguma. O que as Filipinas têm feito para glorificar esta senten?a arbitral ilegal e inválida n?o ajuda a resolver suas disputas marítimas com a China, muito menos justificar suas reivindica??es ilegais de qualquer forma.
Em quarto lugar, a responsabilidade pela recente escalada relativa à quest?o do Mar do Sul da China entre a China e as Filipinas cabe inteiramente ao lado filipino. As Filipinas violaram os seus compromissos e os entendimentos comuns com a China, violaram o DOC e agiram repetidamente de má fé. As Filipinas infringiam frequentemente os direitos da China e fizeram provoca??es no mar, trazendo for?as de fora da regi?o para formar bloco e demonstrar poder no Mar do Sul da China e espalhando desinforma??o para difamar a China e enganar a percep??o internacional sobre esse assunto. Em particular, impulsionados por cálculos geopolíticos egoístas, os EUA desempenharam um papel extremamente ignóbil ao apoiar e ajudar as Filipinas a violarem a soberania da China e ao explorarem a quest?o do Mar do Sul da China para criar uma rusga entre a China e outros países regionais. A quem serve exatamente a política externa filipina agora? De quem s?o as ordens às quais as Filipinas est?o realizando todas essas a??es marítimas? A resposta é bastante clara para qualquer pessoa com bom senso. Tentar desesperadamente justificar o injustificável n?o ajudará as Filipinas a construir confian?a junto à comunidade internacional. Os países da regi?o precisam ficar vigilantes e sempre se certificar de que eles próprios s?o os aqueles que est?o sentados no banco do motorista quando se trata da paz e estabilidade do Mar do Sul da China.
Em quinto lugar, com os esfor?os conjuntos da China e dos países da ASEAN, a situa??o no Mar do Sul da China é amplamente estável. N?o houve qualquer quest?o relativa à liberdade de navega??o e sobrevoo no Mar do Sul da China de que os países gozam segundo a lei. A China está pronta para continuar a trabalhar com os países da ASEAN, incluindo as Filipinas, para gerir as diferen?as marítimas, aprofundar a coopera??o marítima, implementar plena e eficazmente o DOC, promover ativamente a consulta do COC, manter o Mar do Sul da China pacífico e estável e assegurar que o Mar do Sul da China continue a ser um mar de paz, amizade e coopera??o.
Em sexto lugar, a China continuará a defender firmemente a sua soberania territorial e os seus interesses e direitos marítimos. Entretanto, continua empenhada em tratar adequadamente os litígios e as divergências marítimas através de negocia??es e consultas com os países diretamente interessados, com base no respeito pelos fatos históricos. "Instamos as Filipinas a honrar seus compromissos, aderir aos limites de seu território estabelecidos pelos tratados internacionais, implementar plena e efetivamente o DOC, interromper as atividades de viola??o marítima e provoca??es imediatamente e retornar ao caminho certo de lidar adequadamente com disputas e diferen?as marítimas por meio do diálogo e da consulta o mais rápido possível", disse o porta-voz.
