O primeiro-ministro chinês, Li Qiang, enfatizou na quarta-feira a necessidade de aumentar a capacidade de trabalhar e resolver os problemas de acordo com a lei e fazer progressos sólidos na constru??o de um governo baseado na lei.

Li fez as observa??es em uma sess?o de estudo realizada pelo Conselho de Estado.

Ele pediu aos funcionários do governo que aumentem sua conscientiza??o sobre o Estado de Direito e desempenhem suas fun??es de acordo com a lei para garantir o trabalho governamental baseado na lei.

Ele enfatizou o aprimoramento da legisla??o para garantir que as a??es administrativas sejam baseadas em fundamentos legais, e as leis e regras que n?o atendem aos requisitos de reforma e desenvolvimento sejam prontamente revisadas ou abolidas.

Ele pediu uma abordagem da legisla??o orientada para os problemas e responsiva, a fim de ajudar as empresas e o público a resolver quest?es práticas, bem como uma abordagem imparcial, mas flexível, de aplica??o da lei.

Esfor?os devem ser feitos para padronizar a discricionariedade administrativa para que os padr?es de puni??o para infra??es sejam consistentes, os procedimentos sejam justos e os resultados sejam razoáveis, disse ele, enfatizando também a necessidade de refinar o sistema de supervis?o sobre os poderes administrativos.

Na sess?o, Ma Huaide, presidente da Universidade de Ciência Política e Direito da China, deu uma palestra, e os vice-primeiros-ministros Ding Xuexiang e He Lifeng, bem como o conselheiro de Estado Wu Zhenglong, participaram da discuss?o.