A Suprema Corte do Brasil anunciou na quinta-feira um acordo com as principais plataformas de meios sociais para combater a desinforma??o na internet.

Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), com a assinatura, YouTube, Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), Google, Microsoft, Kwai e TikTok se comprometem a promover a??es educativas e de conscientiza??o sobre os efeitos negativos da produ??o de desinforma??o.

Durante a assinatura do acordo, o presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a liberdade de express?o deve ser protegida, mas as Fake News, o discurso de ódio e os ataques à democracia devem ser combatidos.

"N?o podemos permitir que por trás do biombo da liberdade de express?o se desenvolva uma sociedade em que ninguém possa mais acreditar naquilo que vê. Este é o esfor?o que une o STF e as plataformas digitais", disse.

Barroso também acrescentou que n?o é possível avan?ar na luta contra a desinforma??o sem a coopera??o das plataformas digitais.

"Trata-se de uma parceria administrativa, parceria para educa??o midiática. N?o tem a ver com nenhum processo que esteja no Supremo. N?o tem nenhuma conota??o jurisdicional", acrescentou.

O acordo com as plataformas faz parte do Programa de Combate à Desinforma??o do Supremo Tribunal, iniciado em 2021 para combater as práticas ilegais que afetam à confian?a dos cidad?os no Supremo Tribunal e distorcem suas decis?es.