O presidente chinês, Xi Jinping, proferiu um importante discurso na Conferência do 70o Aniversário dos Cinco Princípios de Coexistência Pacífica, na última sexta-feira, em Beijing.
Segue o texto completo do discurso:
Levar Adiante os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica e Formar Juntos uma Comunidade com Futuro Compartilhado para a Humanidade
Discurso de S.E. Xi Jinping
Presidente da República Popular da China,
Na Conferência do 70o Aniversário dos Cinco Princípios de Coexistência Pacífica
28 de junho de 2024
Excelentíssimos convidados,
Enviados diplomáticos,
Senhoras e senhores,
Amigos,
70 anos atrás, foram oficialmente iniciados os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica, uma conquista inovadora na história das rela??es internacionais com importante significado que marcou a época. Hoje, reunimo-nos aqui para comemorar o seu 70o aniversário, com o intuito de levar adiante os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica na nova situa??o, formar juntos uma comunidade com futuro compartilhado para a humanidade e fornecer grande for?a motriz ao progresso humano.
Em primeiro lugar, gostaria de expressar, em nome do governo e do povo da China, e no meu próprio nome, as calorosas boas-vindas a todos os convidados e amigos aqui presentes!
No curso da história moderna da sociedade humana, como tratar as rela??es entre países, defender juntos a paz e a tranquilidade do mundo, e promover o desenvolvimento e o progresso para a humanidade s?o sempre temas importantes que todos os países exploram incansavelmente.
Os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica s?o uma resposta ao chamado do tempo e uma escolha da história. Após o fim da Segunda Guerra Mundial, os movimentos de independência e liberta??o nacionais emergiam em todo o mundo, e o sistema colonial mundial entrou em colapso e desmonoramento. Ao mesmo tempo, o mundo estava à sombra da Guerra Fria e amea?ado pelo clamor de que "o poder faz o direito". Os países recém-independentes ansiavam por salvaguarda de soberania e desenvolvimento econ?mico. A nova China, persistindo na independência e autonomia, buscava ativamente a coexistência pacífica com todos os países e a melhoria do seu ambiente externo, sobretudo da sua vizinhan?a. Neste contexto, a lideran?a da China especificou os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica como um inteiro pela primeira vez, nomeadamente, respeito mútuo pela soberania e integridade territorial, n?o agress?o mútua, n?o interferência em assuntos internos de um país por parte de outro, igualdade e benefício mútuo, e coexistência pacífica. Estes princípios foram escritos nas Declara??es Conjuntas China-índia e China-Mianmar, apelando para o estabelecimento dos Cinco Princípios como normas básicas para as rela??es entre Estados.
Os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica nasceram na ásia e rapidamente percorreram no mundo. Em 1955, mais de 20 países da ásia e da áfrica participaram da Conferência de Bandung e propuseram, com base nos Cinco Princípios, os Dez Princípios para tratar as rela??es entre países, advogando o espírito Bandung de solidariedade, amizade e coopera??o. O Movimento dos N?o-Alinhados que surgiu nos 1960s adotou os Cinco Princípios como seus princípios orientadores. A Declara??o sobre os Princípios do Direito Internacional adotada na 25a Assembleia Geral das Na??es Unidas em 1970, e a Declara??o sobre o Estabelecimento de Nova Ordem Econ?mica Internacional, adotada na 6a Sess?o Especial da Assembleia Geral das Na??es Unidas em 1974, endossaram os Cinco Princípios. Com a sua incorpora??o em instrumentos internacionais importantes, os Cinco Princípios s?o amplamente reconhecidos e observados pela comunidade internacional.
Ao longo dos 70 anos, os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica, transcendendo tempo e espa?o e superando aliena??es, demonstrando grande resiliência e relevancia duradoura, se tornaram normas básicas abertas, inclusivas e universalmente aplicáveis para as rela??es internacionais e princípios fundamentais para o direito internacional, dando contribui??o histórica indelével para a causa do progresso humano.
Primeiro, os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica estabelecem uma referência histórica para as rela??es internacionais e o Estado de direito internacional. Os Cinco Princípios conformam plenamente com os propósitos e princípios da Carta das Na??es Unidas, correspondem à tendência de desenvolvimento das rela??es internacionais dos nossos tempos, e servem aos interesses fundamentais de todos os países. Ainda, a sua ênfase na mutualidade e igualdade nas rela??es entre países destaca a essência do Estado de direito internacional, isto é, a intercorrela??o entre direitos, obriga??es e responsabilidades de todos os países. Os Cinco Princípios oferecem um conjunto inteiro de padr?es básicos para a coexistência pacífica entre países nos domínios de política, seguran?a, economia, diplomacia, entre outros, proporcionando um código de conduta inequívoco e efetivo para todos os países seguirem em promover o espírito do Estado de direito internacional e buscar a maneira correta para conviver.
Segundo, os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica servem como guia fundamental para o estabelecimento e o desenvolvimento de rela??es entre países com sistemas sociais diferentes. Seguindo os Cinco Princípios, até países de diferentes sistema social, ideologia, história, cultura, cren?a, fase de desenvolvimento e tamanho podem estabelecer rela??es de confian?a mútua, amizade e coopera??o entre si. Os Cinco Princípios fornecem uma nova abordagem para a solu??o pacífica de problemas legados pelo passado e disputas internacionais, transcendendo os pensamentos obsoletos, estreitos, antag?nicos e de confronta??o como a política de blocos e a esfera de influência.
Terceiro, os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica reúnem esfor?os dos países em desenvolvimento para a solidariedade, a coopera??o e o autofortalecimento mediante uni?o. Nos Cinco Princípios est?o cristalizados os pensamentos profundos dos países em desenvolvimento em melhorar seus futuros e buscar reforma e progresso. Inspirados e encorajados pelos Cinco Princípios, cada vez mais países da ásia, áfrica, América Latina e Caribe suportam uns aos outros com solidariedade e apoios mútuos, resistem às interferências externas e trilham caminhos de desenvolvimento independentes. Os Cinco Princípios também têm promovido a coopera??o Sul-Sul e o melhoramento e o desenvolvimento das rela??es Norte-Sul.
Quarto, os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica contribuem sabedoria histórica para a reforma e aperfei?oamento da ordem internacional. Os Cinco Princípios, tendo como ponto de partida a defesa dos interesses e aspira??es dos países fracos e pequenos contra a política do poder, op?em-se inequivocamente ao imperialismo, colonialismo e hegemonismo, rejeitam as práticas beligerantes e de intimida??o sistemática da lei da selva, e proporcionaram uma base intelectual importante para uma ordem internacional mais justa e equitativa.
Tendo percorrido uma jornada extraordinária de 70 anos, os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica constituem um legado comum da comunidade internacional que merece valoriza??o, continua??o e preconiza??o. No momento, reunimo-nos aqui, mantendo viva a memória dos líderes passados que iniciaram juntos os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica, e prestamos homenagem às pessoas com vis?o de todos os países que vêm promovendo com perseveran?a os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica!
Senhoras e senhores,
Amigos,
O bast?o de revezamento é passado de gera??o a gera??o, e a causa do progresso humano avan?a de uma era para a outra, enquanto o homem busca respostas para as perguntas dos tempos. 70 anos atrás, em resposta ao flagelo das Guerras Quentes e à divis?o e confronta??o da Guerra Fria, as pessoas daquela gera??o apresentaram os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica para salvaguardar a paz e a soberania. Esta resposta resistiu ao teste das vicissitudes internacionais e se tornou ainda mais apelativa em vez de obsoleta. Hoje, desafiada pela interroga??o histórica de "que tipo de mundo construiremos e como o construiremos", a China deu a resposta à época - formar uma comunidade com futuro compartilhado para a humanidade. No momento, a forma??o de uma comunidade com futuro compartilhado para a humanidade já evoluiu de uma iniciativa chinesa e uma vis?o promissora para um consenso internacional e a??es concretas, promovendo o mundo a avan?ar para um futuro brilhante de paz, seguran?a, prosperidade e progresso.
O conceito de formar uma comunidade com futuro compartilhado leva adiante o mesmo espírito dos Cinco Princípios de Coexistência Pacífica. Ambos est?o enraizados nos valores tradicionais chineses como "Tratar bem os vizinhos", "Buscar amizade com integridade" e "Promover harmonia entre todos os países". Ambos manifestam os carácteres nobres da diplomacia chinesa - autoconfian?a, autofortalecimento, justi?a, disposi??o de proteger os desfavorecidos e benevolência. Ambos demonstram a vis?o do Partido Comunista da China de contribuir mais para a humanidade e manifestam a firme determina??o da China de seguir o caminho de desenvolvimento pacífico. O conceito de formar uma comunidade com futuro compartilhado para a humanidade trata-se da melhor continuidade, promo??o e desenvolvimento dos Cinco Princípios de Coexistência Pacífica na nova situa??o.
O conceito, fundamentado na realidade de que todos os países têm futuro compartilhado e interesses entrela?ados, estabelece um novo modelo de igualdade e coexistência para as rela??es internacionais. A China acredita que todos os países, grandes ou pequenos, fortes ou fracos, ricos ou pobres, s?o membros iguais da comunidade internacional e têm interesses comuns, direitos comuns e responsabilidades comuns nos assuntos internacionais. Todos os países devem trabalhar juntos para superar desafios, alcan?ar prosperidade compartilhada e construir um mundo aberto, inclusivo, limpo e belo com paz duradoura, seguran?a universal e prosperidade compartilhada, bem como realizar a coexistência pacífica com maior seguran?a e prosperidade para a humanidade.
O conceito, correspondente à tendência predominante de paz, desenvolvimento, coopera??o e ganhos compartilhados do mundo, abre novas perspectivas de paz e progresso. A China apela a todas as partes a ter em mente o futuro da humanidade e o bem-estar do povo, permanecer fiéis ao compromisso essencial de igualdade, benefício mútuo e coexistência pacífica, preconizar os valores comuns da humanidade, promover a governan?a global caracterizada por consulta extensiva, contribui??o conjunta para benefício compartilhado, cultivar um novo tipo de rela??es internacionais, implementar a Iniciativa para o Desenvolvimento Global, a Iniciativa para a Seguran?a Global e a Iniciativa para a Civiliza??o Global, impulsionar a coopera??o Cintur?o e Rota de alta qualidade, e trazer mais benefícios para todos os povos.
O conceito, a partir da tendência histórica rumo à multipolaridade e globaliza??o econ?mica, inspira novas práticas para o desenvolvimento e a seguran?a. A China vem trabalhando com todas as partes para tomar medidas profundas e substanciais para formar uma comunidade com futuro compartilhado para a humanidade, e juntos realizamos um salto histórico - expandir da dimens?o bilateral para multilateral, de regional para global, de desenvolvimento para seguran?a e de coopera??o para governan?a. Isso guiou e impulsionou os esfor?os para construir um mundo multipolar equitativo e ordenado e uma globaliza??o econ?mica universalmente benéfica e inclusiva, e traz perspectivas de paz e estabilidade para a comunidade internacional e prosperidade e desenvolvimento para o mundo.
Ao rever o passado e olhar para o futuro neste ponto crucial da história, acreditamos que a nossa explora??o pela civiliza??o humana n?o terá fim, nem parar?o nossos esfor?os para construir um mundo melhor. N?o importa como o mundo evolua, é inalterado um fato básico - existe apenas um planeta Terra no universo e toda a humanidade tem um mesmo lar. O nosso futuro compartilhado depende da Terra, e temos de cuidar bem dela e deixar um lar feliz para as futuras gera??es.
O futuro é promissor enquanto desafios requerem respostas. Nesse momento histórico em que o homem tem que escolher entre paz e guerra, prosperidade e recess?o, uni?o e confronta??o, precisamos, mais do que nunca, preconizar a essência dos Cinco Princípios de Coexistência Pacífica e nos esfor?ar incessantemente pela meta nobre de forma??o de uma comunidade com futuro compartilhado para a humanidade.
Vamos defender o princípio de igualdade soberana. A essência dos Cinco Princípios de Coexistência Pacífica reside em igualdade soberana e, em sequência, direitos iguais, oportunidades iguais e normas iguais para todos os países, bem como a oposi??o à subjuga??o dos menores pelos maiores, dos fracos pelos fortes e dos pobres pelos ricos. Um mundo multipolar equitativo e ordenado significa garantir que todos os países possam encontrar seu lugar em um sistema multipolar e desempenhar seus devidos papéis conforme o direito internacional para que o processo de multipolariza??o seja mantido geralmente estável e construtivo.
Vamos consolidar a base de confian?a mútua. Quando se d?o com outros países, é preciso valorizar o tratamento em pé de igualdade e o respeito e a confian?a mútuos. é preciso respeitar as diferentes tradi??es históricas e culturais e fases de desenvolvimento de cada país, os interesses vitais e as grandes preocupa??es de cada um, bem como os caminhos e sistemas de desenvolvimento que o povo de cada país escolheu de maneira independente. Devemos salvaguardar juntos a "regra de ouro" de n?o-interferência, e nos opor juntos a impor a própria vontade aos outros, a provocar confronto em bloco, a formar círculos exclusivos e a for?ar os outros a tomar partido.
Vamos concretizar a vis?o de paz e seguran?a. O passado e o presente nos ensinam que todos os países têm que assumir a responsabilidade de manter a paz, seguir o caminho de desenvolvimento pacífico, e trabalhar juntos para buscar, defender e valorizar a paz. No mundo interdependente de hoje, a seguran?a absoluta e seguran?a exclusiva simplesmente n?o ter?o saída. A Iniciativa para a Seguran?a Global, proposta pela China, preconiza a vis?o de seguran?a comum, abrangente, cooperativa e sustentável, promove o desenvolvimento e a seguran?a por meio de coopera??o e procura construir uma arquitetura de seguran?a equilibrada, efetiva e sustentável.
Vamos reunir as for?as para criar a prosperidade. Um filósofo da China antiga observou, "O benevolente trata os outros com amor e o sábio compartilha benefícios com os outros." Um provérbio latino-americano diz, "A única maneira de ser proveitosamente nacional consiste em ser generosamente universal." Um ditado árabe diz, "Com unidade, o fogo cresce; sem unidade, o fogo se apaga." Na era de globaliza??o econ?mica, é necessário construir pontes para facilitar a comunica??o e caminhos para promover coopera??o, em vez de criar divis?o e confrontos com cortina de ferro. Defendemos uma globaliza??o econ?mica universalmente benéfica e inclusiva, promovemos a coopera??o Cintur?o e Rota de alta qualidade e implementamos a Iniciativa para o Desenvolvimento Global. O objetivo é garantir que todos gozem de oportunidades de crescimento, caminhos diversificados e frutos compartilhados de desenvolvimento. Queremos que todos os países nessa vila da Terra procurem juntos o desenvolvimento e a prosperidade e que a filosofia de ganhos compartilhados seja um consenso.
Vamos persistir na equidade e justi?a. Sem essas, predominar?o a política do poder e a lei de selva. Face a situa??es e desafios novos, a autoridade e a centralidade das Na??es Unidas têm que ser fortalecidas em vez de ser enfraquecidas. Os propósitos e princípios da Carta das Na??es Unidas jamais s?o obsoletos, na verdade s?o ainda mais importantes. A China advoga a vis?o de governan?a global caracterizada por consulta extensiva, contribui??o conjunta para benefício compartilhado e acredita no verdadeiro multilateralismo. Esperamos que as regras internacionais sejam definidas e defendidas por todos os países. Os assuntos do mundo têm que ser tratados através de consultas extensivas, ao invés de ser ditados por aqueles com músculos maiores.
Vamos demonstrar abertura e inclus?o. Todos os países est?o no mesmo navio gigante, que carrega n?o apenas a aspira??o pela paz, prosperidade econ?mica e avan?o tecnológico, como também a diversidade das civiliza??es e o sonho da humanidade pelo desenvolvimento sustentável. Na história, as diferentes civiliza??es se prosperaram através da intera??o, trazendo o grande desenvolvimento e prosperidade para a humanidade, escrevendo capítulos esplêndidos de fortalecimento e aprendizagem mútuos. A Iniciativa para a Civiliza??o Global, proposta pela China, visa incentivar o conhecimento e a amizade mútuos entre os povos e promover a tolerancia e aprendizagem mútuas entre civiliza??es. O mundo é de tamanho suficiente para acomodar o desenvolvimento e progresso para todos os países. é totalmente possível para as diferentes civiliza??es se prosperar e se inspirar através de aprendizagem mútua em pé de igualdade.
Senhoras e senhores,
Amigos,
Os 70 anos têm provado repetidamente que o fortalecimento da solidariedade e coopera??o e o refor?o da comunica??o e compreens?o é uma via efetiva para todos os países enfrentarem juntos os desafios e criarem um melhor futuro. De todas as for?as no mundo, o Sul Global se destaca com um ímpeto forte, desempenhando um papel vital em promover o progresso humano. Neste novo ponto de partida histórico, o Sul Global deve estar mais aberto e inclusivo e avan?ar juntos na vanguarda na forma??o de uma comunidade com futuro compartilhado para a humanidade.
Juntos, devemos ser for?a estabilizadora para paz. Devemos promover a solu??o pacífica de divergências e disputas entre países, participar de forma construtiva da solu??o política das quest?es candentes internacionais e regionais. Juntos, devemos ser a principal for?a motriz para desenvolvimento aberto. Devemos promover a restaura??o do desenvolvimento como um tema central na agenda internacional, revigorar as parcerias globais para o desenvolvimento, aprofundar a coopera??o Sul-Sul e o diálogo Norte-Sul. Juntos, devemos ser o time construtivo para governan?a global. Devemos participar ativamente da reforma e desenvolvimento do sistema de governan?a global, trabalhar para ampliar os interesses comuns de todas as partes, tornar a arquitetura de governan?a global mais equilibrada e efetiva. Juntos, devemos ser for?a facilitadora para o intercambio entre as civiliza??es. Devemos refor?ar comunica??o e diálogo entre civiliza??es, refor?ar a troca de experiências sobre a governan?a e aprofundar o intercambio na educa??o, ciência e tecnologia, cultura, bem como entre as pessoas, entre os jovens, e entre entes subnacionais.
Para melhor apoiar a coopera??o do Sul Global, a China vai estabelecer um centro de pesquisa do Sul Global, oferecer 1000 vagas de bolsa de excelência dos Cinco Princípios de Coexistência Pacífica e 100 mil oportunidades de forma??o em cinco anos, e iniciar um programa de jovens líderes do Sul Global. A China continuará fazendo bom uso do Fundo de Paz e Desenvolvimento China-Na??es Unidas, Fundo para o Desenvolvimento Global e Coopera??o Sul-Sul e Fundo de Coopera??o Sul-Sul para Mudan?as Climáticas, e estabelecerá junto com as partes interessadas um centro de excelência de coopera??o tripartida para a implementa??o da Iniciativa para o Desenvolvimento Global, com vistas a apoiar o desenvolvimento econ?mico dos países do Sul Global. A China renovará a Facilidade de Coopera??o Sul-Sul e Triangular China-IFAD, e fará doa??es adicionais em Renminbi equivalentes a US$ 10 milh?es, para apoiar o desenvolvimento agrícola do Sul Global. A China gostaria de negociar com mais países do Sul Global sobre os arranjos de livre comércio, continuar apoiando a iniciativa de Ajuda ao Comércio da Organiza??o Mundial de Comércio (OMC) e financiando o Programa da China da OMC. A China dá boas-vindas à ades?o de mais países do Sul Global à Iniciativa sobre Quadro de Comércio Internacional e Coopera??o Econ?mica para Economia Digital e Desenvolvimento Verde. De agora para 2030, a expectativa é que o volume total de importa??o da China dos países em desenvolvimento ultrapassará US$ 8 trilh?es.
Senhoras e senhores,
Amigos,
Os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica s?o prescritos na Constitui??o da China há muito tempo e servem como pedra angular da política diplomática independente e da paz da China. Atualmente, a China está promovendo a constru??o de um grande país e a revitaliza??o nacional em todas as frentes através de um caminho chinês à moderniza??o. Na nova jornada, a China vai continuar advogando os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica, trabalhar junto com todos os países para formar uma comunidade com futuro compartilhado para a humanidade, fazendo maiores e novas contribui??es para salvaguardar a paz mundial e promover o desenvolvimento comum.
N?o mudará a determina??o da China de trilhar no caminho de desenvolvimento pacífico. N?o seguiremos de forma alguma o caminho velho de coloniza??o e pilhagem, nem o caminho tortuoso de que um país com poder crescente inevitavelmente buscará a hegemonia. Em vez disso, seguiremos o caminho correto de desenvolvimento pacífico. A China tem o melhor recorde em termos da paz e seguran?a entre os grandes países. Buscamos as solu??es com caraterísticas chinesas para as quest?es candentes e desempenhamos um papel construtivo na crise na Ucrania, conflito Palestino-Israelense e quest?es da Península Coreana, Ir?o, Mianmar e Afeganist?o. Cresce a for?a da China, aumenta a esperan?a de paz mundial.
N?o mudará a determina??o da China de promover amizade e coopera??o. Trabalhamos proativamente para formar mais parcerias globais baseadas na igualdade, abertura e coopera??o e estamos comprometidos com a convergência de interesses com os outros países. A China impulsiona a coordena??o e a intera??o sólidas entre os grandes países e a forma??o das rela??es entre grandes países caraterizadas por coexistência pacífica, estabilidade geral e desenvolvimento equilibrado. Na sua vizinhan?a, a China persiste no princípio de amizade, sinceridade, benefício mútuo e inclus?o, bem como a política de fortalecer amizade e parceria com países vizinhos, e aprofunda a amizade, a confian?a mútua, e a convergência de interesses com os países vizinhos. Com os países em desenvolvimento, a China fortalece a solidariedade e a coopera??o com os países em desenvolvimento persistindo no princípio da sinceridade, resultados reais, amizade e boa-fé e na correta abordagem de amizade e interesses e salvaguarda os interesses comuns dos países em desenvolvimento. A China pratica o verdadeiro multilateralismo e participa ativamente da reforma e aperfei?oamento do sistema de governan?a global.
N?o mudará a determina??o da China de promover o desenvolvimento comum do mundo. O desenvolvimento de alta qualidade da economia chinesa oferece um forte impulso ao crescimento econ?mico mundial. A entrada na moderniza??o da popula??o chinesa de mais de 1,4 bilh?o significa a cria??o de um gigante mercado de tamanho maior do que a soma de todos os países desenvolvidos. A porta da China só se abrirá cada vez mais e jamais se fechará. Estamos planejando e implementando medidas importantes para o aprofundamento integral de reforma, seguindo ampliando a abertura institucional e criando um ambiente de negócios de classe mundial, baseado nas regras de mercado e regido pela lei. As práticas de "pequeno quintal com muros altos" e o desacoplamento e corte de cadeia de suprimentos s?o contra a tendência histórica e só prejudicam os interesses comuns da comunidade internacional.
Senhoras, senhores,
Amigos,
"O curso da história nem sempre é suave, às vezes encontramos dificuldades e obstáculos e só com um espírito heroico é que podemos ultrapassá-los." S?o palavras de um pioneiro revolucionário chinês 100 anos atrás. Hoje, o bast?o de revezamento da promo??o de paz e desenvolvimento da humanidade ficou historicamente nas m?os da nossa gera??o. Vamos tomar a comemora??o do 70o aniversário dos Cinco Princípios de Coexistência Pacífica como ponto de partida, assumir a miss?o histórica, avan?ar de m?os dadas com coragem, promover juntos a forma??o de uma comunidade com futuro compartilhado para a humanidade e criar um futuro mais belo para a humanidade!
Obrigado!
