A China e a Guiné-Bissau emitiram na quarta-feira a Declara??o Conjunta entre a República Popular da China e a República da Guiné-Bissau sobre o Estabelecimento da Parceria Estratégica. Segue o texto completo da declara??o:

Declara??o Conjunta entre a República Popular da China e a República da Guiné-Bissau sobre o Estabelecimento da Parceria Estratégica

A amizade tradicional entre a China e a Guiné-Bissau foi forjada pessoalmente pelos líderes da gera??o velha dos dois países, e é um património valioso comum para ambas as partes.

A fim de incrementar ainda mais a confian?a política mútua, promover a coopera??o em todas as áreas, ambas as partes concordaram em estabelecer a Parceria Estratégica.

1. A China e a Guiné-Bissau s?o for?as positivas para defender a paz e o desenvolvimento internacional. As duas partes v?o promover em conjunto a forma??o de uma comunidade com futuro compartilhado para a humanidade e aprofundar a coopera??o Cintur?o e Rota de alta qualidade. A Guiné-Bissau manifestou grande apre?o e firme apoio à Iniciativa para o Desenvolvimento Global, Iniciativa para a Seguran?a Global e Iniciativa para a Civiliza??o Global, apresentadas pelo Presidente Xi Jinping. A parte chinesa congratula-se com a ades?o da Guiné-Bissau ao Grupo de Amigos da Iniciativa para o Desenvolvimento Global e as duas partes v?o aprofundar as coopera??es em todas as áreas sob a Iniciativa para o Desenvolvimento Global. A parte chinesa está disposta a refor?ar as coopera??es sob a Iniciativa para a Seguran?a Global, trabalhando em conjunto para enfrentar os desafios de seguran?a regionais e globais, com objetivo de promover a paz e a tranquilidade do mundo.

2. As duas partes continuar?o a apoiar-se de forma firme e mútua em quest?es que envolvem os interesses vitais de cada parte. A parte chinesa apoia a escolha independente da Guiné-Bissau do caminho para o desenvolvimento em conformidade com as condi??es nacionais, e aos seus esfor?os na salvaguarda da soberania, seguran?a e interesse de desenvolvimento.

A Guiné-Bissau mantém-se comprometida com o princípio de uma só China, reconhece que só existe uma China no mundo, Taiwan é uma parte inalienável do território chinês, e o Governo da República Popular da China é o único governo legal que representa toda a China. Op?e-se firmemente a qualquer forma de "independência de Taiwan", à interferência de for?as externas nos assuntos internos da China, manifesta-se indisponível a manter qualquer rela??o oficial com Taiwan, e apoia firmemente todos os esfor?os do Governo da China para alcan?ar a reunifica??o nacional. A Guiné-Bissau reitera o apoio à posi??o da parte chinesa em assuntos relacionados com Hongkong, Xinjiang, Xizang e assuntos marítimos.

3. As duas partes concordaram em ampliar ainda mais a coopera??o prática em todas as áreas e continuar a aprofundar a coopera??o em domínios tradicionais como agricultura, pesca e infraestrutura, expandir de forma estável a coopera??o em novas áreas, como explora??o mineral, energia, economia azul e economia digital, bem como garantir juntas o progresso seguro e tranquilo dos projetos de coopera??o entre os dois países. Concordaram ainda em acelerar a exporta??o de castanha de caju e outros produtos agrícolas de alta qualidade da Guiné-Bissau para a China, bem como abordar a sua transforma??o local. A parte chinesa está disposta a continuar a oferecer apoio técnico para o aumento da capacidade produtiva agrícola da Guiné-Bissau. A Guiné-Bissau manifesta o grande apre?o ao modelo chinês de estabelecer zonas de desenvolvimento económico, e deseja criar este modelo na Guiné-Bissau.

4. As duas partes concordaram em intensificar ainda mais os intercambios culturais e interpessoais, aprofundar a amizade entre os seus povos e consolidar a base da amizade bilateral.

As duas partes est?o dispostas a refor?ar a coopera??o de rádio e televis?o e promover o intercambio de meios de comunica??o entre os dois países. Concordaram em refor?ar a coopera??o e intercambio no domínio da educa??o, apoiar o lan?amento do ensino da língua chinesa na Guiné-Bissau, bem como encorajar as institui??es da educa??o de ambas as partes a estabelecer em conjunto Institutos Confúcio com base na consulta equitativa. A parte chinesa incentiva a Guiné-Bissau a enviar mais estudantes para estudar na China e está disposta a oferecer mais forma??es profissionais e técnicas à Guiné-Bissau.

A parte guineense agradeceu a assistência a longo prazo da parte chinesa na saúde e saneamento da Guiné-Bissau. A parte chinesa continuará a enviar equipas médicas de alto nível e promover a coopera??o entre hospitais geminados chineses e guineenses.

5. As duas partes apreciaram o papel de lideran?a desempenhado pelo Fórum de Coopera??o China-áfrica (FOCAC) na promo??o da coopera??o China-áfrica de alto padr?o e o seu papel importante de promo??o para refor?ar as rela??es bilaterais entre a China e a Guiné-Bissau, desde a sua cria??o há 24 anos, e concordaram em intensificar as consultas e colabora??o sobre os assuntos do FOCAC e implementar conjuntamente a coopera??o pragmática em todos os domínios no ambito do Plano de A??o de Dakar (2022-2024), com o objetivo de enfrentar conjuntamente os riscos e desafios globais.

As duas partes aguardam ansiosamente com expectativa a nova cimeira do FOCAC e acreditam que a cimeira abrirá um novo capítulo da unidade e coopera??o China-áfrica, proporcionará novas oportunidades ao desenvolvimento e à prosperidade da áfrica, e injetará uma forte certeza na paz e estabilidade globais.

6. As duas partes concordaram em implementar juntos a Iniciativa de Apoio à Industrializa??o da áfrica, o Plano de Apoio da China à Moderniza??o Agrícola da áfrica e o Plano para a Coopera??o China-áfrica no Desenvolvimento de Talentos, apresentados pelo Presidente Xi Jinping no Diálogo de Líderes China-áfrica em agosto de 2023.

7. As duas partes concordaram em refor?ar a coordena??o e a colabora??o em assuntos internacionais e multilaterais. Reiteraram que todos os países, n?o obstante a sua dimen??o geográfica, devem ser tratados como iguais e rejeitar o hegemonismo e a política do poder. Concordaram em persistir no verdadeiro multilateralismo, defender firmemente um sistema internacional centrado nas Na??es Unidas, uma ordem internacional baseada no direito internacional, e as normas básicas que regem as rela??es internacionais e se baseiam nos propósitos e princípios da Carta das Na??es Unidas, promover um mundo multipolar equitativo e ordenado assim como uma globaliza??o económica universalmente benéfica e inclusiva. A parte chinesa apoia a Guiné-Bissau no desempenho de um papel mais importante nos assuntos internacionais e regionais.

8. As duas partes apelaram a uma solu??o política para a crise na Ucrania e a que a comunidade internacional desempenhe conjuntamente papel construtivo no arrefecimento da situa??o. A Guiné-Bissau apreciou Entendimentos Comuns entre a China e o Brasil sobre uma Resolu??o Política para a Crise na Ucrania, e está disposta a apoiar e aderir a este consenso.

Emitida pela República Popular da China e pela República da Guiné-Bissau no dia 10 de julho de 2024, em Beijing.