A ado??o de uma decis?o sobre a reforma é o resultado mais importante da terceira sess?o plenária do 20o Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh), disse um alto funcionário na última sexta-feira.

Tang Fangyu, vice-chefe do Escritório de Pesquisa de Políticas do Comitê Central do PCCh, fez as observa??es em uma coletiva de imprensa sobre os princípios orientadores do plenário recém-concluído.

A promo??o da moderniza??o chinesa enfrenta muitas quest?es complexas, necessitando um maior aprofundamento integral da reforma para promover uma melhor adapta??o entre as rela??es de produ??o e as for?as produtivas, entre a superestrutura e a base econ?mica e entre a governan?a do Estado e o desenvolvimento social, de acordo com Tang.

A decis?o, com a reforma estrutural econ?mica como ponta de lan?a, planeja de forma abrangente as reformas em vários campos e aspectos, declarou Tang, acrescentando que a decis?o apresenta mais de 300 medidas importantes de reforma, todas envolvendo reformas nos níveis de sistemas, mecanismos e institui??es.

A China acelerará os esfor?os para construir um sistema de mercado de alto padr?o, que é uma importante tarefa de reforma para o país, observou Han Wenxiu, vice-diretor executivo do escritório do Comitê Central de Assuntos Financeiros e Econ?micos.

Ser?o feitos esfor?os para construir um mercado nacional unificado, incluindo o desenvolvimento de um mercado urbano-rural unificado de terrenos para constru??o, um mercado integrado nacional de tecnologia e dados e um mercado nacional unificado de eletricidade.

O país melhorará o sistema e regras de mercado para os fatores de produ??o, como trabalho, capital, terra, conhecimento, tecnologia, gerenciamento e dados, disse Han à imprensa.

Os sistemas que sustentam a economia de mercado ser?o aperfei?oados, incluindo a otimiza??o dos sistemas de prote??o dos direitos de propriedade, divulga??o de informa??es, acesso ao mercado, saída de falências e supervis?o de crédito.

Para fortalecer sua governan?a macroecon?mica, a China pretende melhorar as rela??es fiscais entre os governos central e locais, e ser?o realizadas pesquisas para tornar o sistema tributário chinês compatível com novos modelos de negócios, assinalou Han.

A China também aumentará o suporte de políticas à gesta??o para promover uma sociedade favorável à fertilidade, como parte de seus esfor?os para garantir e aperfei?oar o bem-estar da popula??o, de acordo com Han.

Ele observou que o país fará melhorias institucionais para facilitar empregos plenos e de alta qualidade e impulsionar o desenvolvimento do setor de assistência a idosos.

Sobre a promo??o de abertura de alto nível, a China expandirá a abertura unilateral aos países menos desenvolvidos e abrirá para o resto do mundo seus mercados de bens, servi?os, capital e trabalho de forma ordenada, destacou Han.

Também ser?o feitas melhorias em sistemas relevantes a fim de tornar mais conveniente para pessoas do exterior viverem, buscarem servi?os médicos e fazerem pagamentos na China.