A China está pronta para apoiar empresas proeminentes e solventes que promovem o desenvolvimento de alta qualidade dentro da economia real, permitindo que elas emprestem dívida externa de médio e longo prazo.

A Comiss?o Nacional de Desenvolvimento e Reforma (CNDR) anunciou essa iniciativa na ter?a-feira como parte da estratégia do país para abrir ainda mais e melhorar a facilita??o de financiamento transfronteiri?o.

De acordo com uma circular divulgada pela CNDR, as empresas devem atender a vários critérios para se qualificar, incluindo o cumprimento de políticas nacionais. Suas opera??es comerciais devem estar alinhadas aos controles macroecon?micos e às políticas industriais.

Além disso, no último ano, a receita de empresa deve ficar entre as cinco maiores do setor, com a taxa dívida/ativo e outras métricas financeiras ultrapassando a média do setor. As empresas devem possuir uma classifica??o de crédito internacional de grau de investimento (BBB ou superior) ou uma classifica??o de crédito nacional de AAA.

Segundo a CNDR, as novas medidas visam expandir a abertura de alto nível, melhorar a conveniência de investimentos e financiamento transfronteiri?os e utilizar efetivamente a dívida externa para apoiar o desenvolvimento de alta qualidade.

Entrando em vigor em 29 de julho de 2024 e permanecendo válidas até 29 de julho de 2029, as medidas gerir?o o empréstimo de dívida externa por empresas qualificadas por meio de um sistema de revis?o e registro.

A dívida externa de médio e longo prazo refere-se aos instrumentos de dívida emitidos por empresas na China ou por suas subsidiárias ou filiais no exterior, denominados em moeda local ou estrangeira e com prazo superior a um ano. Esses instrumentos incluem dívidas perpétuas, títulos de médio prazo e títulos conversíveis.

As medidas administrativas para analisar e registrar a dívida externa de médio e longo prazo das empresas entraram em vigor em 10 de fevereiro de 2023, fornecendo um quadro regulamentar para esses instrumentos de dívida.

Conforme a nova iniciativa anunciada na ter?a-feira, a CNDR implementará revis?es especiais na base de gerenciamento existente para empresas de alta qualidade que solicitarem o registro da dívida externa. O processo envolverá a simplifica??o adequada dos requisitos relacionados e a acelera??o dos procedimentos de aprova??o.

O órg?o apoiará ativamente as empresas de alta qualidade de várias estruturas de propriedade no empréstimo de dívida externa. Também planeja ajustar os critérios para definir empresas de alta qualidade em conformidade com os controles macroecon?micos nacionais, as políticas industriais e a situa??o geral da dívida externa.

Ao apoiar as empresas líderes na obten??o de dívida externa de médio e longo prazo, a China pretende alavancar totalmente o papel dos fundos da dívida externa para servir o desenvolvimento de alta qualidade e melhorar a qualidade e o nível da circula??o externa.