A Suprema Procuradoria Popular (SPP) da China emitiu dois novos documentos para ajudar as procuradorias de todo o país a aplicar plena e fielmente a responsabilidade judicial.

Um documento detalha os poderes e responsabilidades dos procuradores, seus assistentes e funcionários, disse Shi Weizhong, funcionário da SPP, em uma coletiva de imprensa na quarta-feira.

Também especifica as responsabilidades do pessoal da procuradoria no desempenho legal, bem como as responsabilidades na supervis?o e administra??o relevantes, com um capítulo dedicado à restri??o interna e supervis?o do poder da procuradoria.

O documento pede mais melhorias na plataforma online de divulga??o de informa??es de casos para aumentar a transparência do trabalho da procuradoria.

O outro documento, revisado de uma vers?o de 2020, trata da implementa??o da responsabilidade judicial. Ele especifica o escopo da responsabilidade, atualiza os cenários nos quais as responsabilidades judiciais s?o examinadas e otimiza os procedimentos para determinar e aplicar a responsabilidade judicial.

O documento reitera que os procuradores devem ser responsabilizados pelo desempenho de suas fun??es de procuradoria durante toda a sua vida.