O governo brasileiro afirmou nesta quinta-feira que a declara??o ministerial do G20 sobre coopera??o tributária internacional é um documento histórico, pois é a primeira vez que os ministros das finan?as do grupo abordam uma série de quest?es, desde transparência até tributa??o dos super-ricos.

"Gra?as à nossa vontade política coletiva, este G20 será lembrado como o ponto de partida de um novo diálogo global sobre justi?a fiscal. Esses avan?os no debate foram alcan?ados por meio da troca de ideias de forma franca e transparente", disse o ministro da Fazenda brasileiro, Fernando Haddad, durante discurso na 3a reuni?o de Ministros da Fazenda e Presidentes de Bancos Centrais do G20, no Rio de Janeiro.

Ao longo de dois dias, as delega??es participantes debateram uma série de temas e aprovar?o uma declara??o final que para o Brasil, promotor da iniciativa, é "um ponto de partida" que permitirá a continuidade de debates importantes.

O documento, que será divulgado nesta sexta-feira, deverá avan?ar no debate sobre a tributa??o dos super-ricos. O tema é prioritário para a presidência brasileira do G20. O Brasil prop?e que os países coordenem a ado??o de um imposto mínimo de 2%. No entanto, há resistência.

Durante a reuni?o desta quinta-feira, alguns países, liderados pelos Estados Unidos, mostraram relutancia ao texto.

A secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, por exemplo, afirmou que n?o vê necessidade de um pacto global e que cada governo deveria abordar a quest?o internamente, embora fosse a favor de um sistema fiscal mais progressivo que garanta que as pessoas com rendimentos elevados paguem uma quantia justa.

Em discurso, Haddad defendeu a coordena??o global para evitar que os super-ricos tirem partido das vulnerabilidades nacionais.

"Vários países, incluindo o Brasil, est?o se esfor?ando para fortalecer a sua capacidade fiscal, ao mesmo tempo que tentam satisfazer as aspira??es legítimas das suas popula??es por justi?a social e servi?os públicos de alta qualidade", disse o ministro brasileiro.

"Entretanto, alguns multimilionários que invadem os nossos sistemas fiscais, colocam os Estados-na??o uns contra os outros, utilizam lacunas para evitar o pagamento das suas contribui??es e impostos justos e minam as capacidades das autoridades públicas", enfatizou.

Haddad também mencionou a reforma tributária aprovada no Brasil. Segundo ele, as mudan?as s?o feitas com base em princípios que o governo brasileiro também defende para a coopera??o internacional.

"O novo regime terá um impacto redistributivo importante, uma vez que o seu efeito de harmoniza??o da carga fiscal entre bens e servi?os tornará mais barata a cesta básica de consumo dos mais pobres", explicou.

O ministro brasileiro destacou ainda o aumento da progressividade da tributa??o direta e a melhoria da tributa??o das empresas offshore e dos fundos de investimento exclusivos, o que, em certa medida, também afeta diretamente os super-ricos. "Por fim, a reforma aumenta os impostos sobre produtos prejudiciais ao meio ambiente e à saúde geral da nossa popula??o", acrescentou.

O G20 é formado pelas 19 maiores economias do mundo, bem como a Uni?o Europeia e, mais recentemente, pela Uni?o Africana. O grupo foi criado como um fórum global de diálogo e coordena??o sobre quest?es econ?micas, sociais, de desenvolvimento e de coopera??o internacional.

Em dezembro do ano passado, o Brasil sucedeu à índia na presidência rotativa. é a primeira vez que o país ocupa esse cargo no atual formato do G20, instituído em 2008. No final do ano, o Rio de Janeiro sediará a Cúpula do G20, e a presidência do grupo passará para a áfrica do Sul.