O ministro das Rela??es Exteriores da China, Wang Yi, elaborou a posi??o solene da China sobre o assunto do Mar do Sul da China no último sábado, ao participar de uma série de reuni?es de ministros das Rela??es Exteriores de países do sudeste e do leste asiático em Vientiane, no Laos.

Wang, também membro do Bir? Político do Comitê Central do Partido Comunista da China, disse que há uma base histórica e legal completa para que a China defenda a soberania territorial e os direitos e interesses marítimos no Mar do Sul da China.

Com o objetivo de salvaguardar a amizade da vizinhan?a e a coopera??o regional, a China assinou a Declara??o sobre a Conduta das Partes no Mar do Sul da China (DOC, sigla em inglês) com os países da ASEAN e a implementou de forma consistente e eficaz, disse Wang, acrescentando que a China insiste em administrar as diferen?as adequadamente por meio do diálogo e da consulta com as partes envolvidas.

Wang assinalou que a China e os países da ASEAN est?o promovendo as negocia??es do Código de Conduta no Mar do Sul da China, conduzindo ativamente a coopera??o prática marítima e garantindo de forma conjunta a paz e a estabilidade do Mar do Sul da China. Os países da regi?o têm total confian?a, sabedoria e capacidade para lidar com o assunto do Mar do Sul da China.

Em resposta à reitera??o de alguns países sobre a chamada arbitragem do Mar do Sul da China, Wang ressaltou que o tribunal arbitral exerceu sua jurisdi??o ultra vires e tomou uma decis?o ilegítima, com falhas substanciais na lei e nos fatos, e teve motiva??o política.

A decis?o em si violou gravemente a lei internacional, especialmente a Conven??o das Na??es Unidas sobre o Direito do Mar, disse Wang, chamando-a de ilegal e inválida. Ele enfatizou que a soberania territorial e os direitos e interesses marítimos da China no Mar do Sul da China n?o ser?o afetados por essa decis?o ilegal em nenhuma circunstancia.

Wang disse que Ren'ai Jiao é o território inerente da China. As Filipinas alteraram unilateralmente o status quo ao ancorar ilegalmente seu navio de guerra em Ren'ai Jiao e até tentaram transformá-lo em um posto avan?ado permanente, o que violou gravemente o Artigo 5 do DOC e renegou os compromissos assumidos com o lado chinês.

Para fins humanitários, a China chegou a um acordo provisório com o lado filipino sobre o gerenciamento da situa??o, permitindo o fornecimento de necessidades de vida após a verifica??o no local e o monitoramento do processo, disse Wang.

Wang pediu às Filipinas que honrem seus compromissos, n?o quebrem suas promessas e n?o criem mais problemas.

Wang disse que o Mar do Sul da China é uma das rotas marítimas mais seguras e livres do mundo, e n?o há necessidade de se preocupar com a liberdade de navega??o e sobrevoo.

Alguns países externos criaram problemas e perturba??es, e até tentaram implantar um sistema de mísseis de alcance intermediário na regi?o, provocando confrontos, o que é o maior fator de perturba??o da paz no Mar do Sul da China, apontou Wang.