O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, promulgou na quarta-feira a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, uma abordagem planejada e coordenada para o uso do fogo de forma controlada e consciente, com objetivo de prevenir e combater incêndios florestais, conservar os ecossistemas e respeitar as práticas tradicionais.

A lei foi assinada na cidade de Corumbá, no estado de Mato Grosso do Sul (centro-oeste), após visita de helicóptero do presidente à regi?o do Pantanal, onde os focos de incêndio se multiplicaram nos últimos três meses.

"O Pantanal é patrim?nio mundial e tenho orgulho do trabalho dos bombeiros e do Ibama no combate aos incêndios neste bioma. Fiquei emocionado ao ver, junto com a ministra (do Meio Ambiente) Marina Silva, o esfor?o conjunto de todos os entes federais para apagar o fogo e restaurar o nosso Pantanal", comentou Lula.

"Por isso, é t?o importante estarmos aqui promulgando a Lei de Gest?o do Fogo, uma política robusta de preserva??o ambiental", acrescentou.

Boletim divulgado na ter?a-feira pelo Ministério do Meio Ambiente informou que há 890 profissionais do governo federal na área, entre militares, agentes ambientais e for?as de seguran?a. S?o 15 aeronaves em opera??o, entre avi?es e helicópteros, e 33 embarca??es.

Segundo o governo, além do combate aos 82 incêndios registrados até 28 de julho, as equipes resgataram 555 animais silvestres. Desses focos de incêndio, 45 foram extintos e 37 est?o ativos, 20 deles controlados.

O Pantanal teve 906.950 hectares queimados pelo fogo este ano, área que corresponde a 6% de todo o território ocupado pelo bioma, segundo estudo do Laboratório de Aplica??es Ambientais por Satélites da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LASA-UFRJ).

A Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo combina conhecimentos técnicos, científicos e tradicionais para minimizar os impactos negativos do fogo, garantindo a seguran?a ambiental e humana. Inclui o uso controlado do fogo em atividades agrícolas, de conserva??o e de gest?o ambiental, sempre com autoriza??o dos órg?os competentes.

A proposta, uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, reconhece o papel ecológico do fogo nos ecossistemas e respeita os conhecimentos e práticas tradicionais de uso do fogo pelas comunidades indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais.

As queimadas para agricultura de subsistência nestas comunidades n?o necessitam de autoriza??o, mas devem seguir acordos prévios e comunica??o aos bombeiros florestais.

Os principais objetivos incluem a preven??o e redu??o de incêndios florestais, a promo??o do uso controlado do fogo, a forma??o para lidar com incêndios, a conserva??o e recupera??o da vegeta??o nativa e a garantia de responsabilidade pelo uso n?o autorizado do fogo.

A governan?a será assegurada pelo Comitê Nacional de Gest?o Integrada do Fogo, de carácter consultivo e deliberativo, que incluirá representantes de vários setores e garantirá a coordena??o entre institui??es públicas e privadas e a sociedade civil.