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Agências de procuradoria chinesas intensificam esfor?os para manter ordem do mercado

Fonte: Xinhua    09.08.2024 10h45

Uma campanha especial lan?ada pela Suprema Procuradoria Popular (SPP) da China, em fevereiro, alcan?ou um progresso notável na manuten??o da ordem do mercado e na melhoria do ambiente de negócios, de acordo com um comunicado oficial divulgado na quinta-feira.

Mais de 62 mil suspeitos foram indiciados por prejudicar a ordem do mercado nos primeiros seis meses deste ano, um aumento anual de 36,5%, disse a SPP em um comunicado à imprensa.

Enquanto isso, 5.827 indivíduos que assumiram posi??es influentes em empresas privadas foram processados por desvio de fundos e suborno, um aumento anual de 41,1%, e 8.894 pessoas foram acusadas de viola??o de propriedade intelectual, um aumento de 45,5%.

Os órg?os de procuradoria também fortaleceram sua supervis?o de aplica??o da lei e departamentos jurídicos com objetivo de coibir o abuso de poder em disputas civis e comerciais, observa o comunicado à imprensa, acrescentando que a SPP supervisionou 24 casos típicos que envolveram empresas estatais e privadas.

Na próxima fase da opera??o de dez meses, os órg?os de procuradoria se concentrar?o no fortalecimento da prote??o judicial dos direitos de propriedade, prevenindo e abordando abusos de poder administrativo e judicial no tratamento de disputas econ?micas, aprimorando os mecanismos para retificar condena??es indevidas envolvendo empresas e garantindo prote??o equitativa para todos os tipos de entidades comerciais, de acordo com a SPP.

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