O Supremo Tribunal Popular (STP) da China destacou, nesta quarta-feira, a importancia de combater o corte ilegal de árvores antes do segundo Dia Nacional da Ecologia do país, que cai na quinta-feira.

O STP divulgou quatro casos típicos tratados por tribunais locais nos últimos anos em um comunicado para alertar o público contra o corte indiscriminado de árvores e também enfatizou a necessidade de obter determinadas licen?as antes de prosseguir com o corte de árvores.

Nos processos judiciais emitidos, foram impostas puni??es a vários indivíduos por ofensas, incluindo danificar árvores para plantar cultivos comerciais, transportar árvores cortadas ilegalmente e cortar árvores em terras florestais que foram convertidas de terras cultivadas, no ambito do programa de longo prazo do país de devolver terras agrícolas à floresta.

Foi tomada a decis?o de designar o dia 15 de agosto como o Dia Nacional da Ecologia da China em uma sess?o do Comitê Permanente da 14a Assembleia Popular Nacional, a principal legislatura do país, em junho de 2023.