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X anuncia encerramento de opera??es no Brasil em desacordo com decis?es judiciais contra a plataforma

Fonte: Xinhua    19.08.2024 08h44

A rede social X, antigo Twitter, anunciou neste sábado o fechamento do escritório da empresa no Brasil após descumprimento de uma suposta decis?o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Em comunicado divulgado na própria rede social, a X, do bilionário sul-africano Elon Musk, garantiu que o servi?o continuará disponível para usuários no Brasil.

Na postagem, o perfil publicou cópia digital da suposta decis?o de Moraes, que estipula "multa diária de R$ 20 mil (US$ 3,7 mil) à administradora da empresa, Rachel de Oliveira Villa Nova Concei??o, cumulativa com a imposta à empresa, bem como decreto de pris?o por desobediência à determina??o judicial."

A veracidade do despacho n?o foi confirmada pelo STF. Procurada, a assessoria de imprensa do Supremo informou que a Corte n?o vai se manifestar sobre o tema.

De acordo com o documento publicado pela rede social, a X se negou a bloquear perfis e contas no contexto de um inquérito da Polícia Federal (PF) que apura obstru??o de investiga??es de organiza??o criminosa e incita??o ao crime.

O suposto despacho mostra que, ao n?o cumprir a decis?o, Moraes determinou a intima??o pessoal do representante da X no Brasil. Porém, o oficial de Justi?a n?o conseguiu localizar os responsáveis pela rede social.

Embora a senten?a seja confidencial, a X garantiu que divulgou a cópia do mandado de pris?o de Moraes para "expor suas a??es".

"Apesar de nossos inúmeros recursos ao Supremo Tribunal Federal n?o terem sido ouvidos, de o público brasileiro n?o ter sido informado dessas ordens e de nossa equipe brasileira n?o ter responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma, Moraes optou por amea?ar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo", disse X.

"Consequentemente, para proteger a seguran?a de nossa equipe, tomamos a decis?o de encerrar nossas opera??es no Brasil com efeito imediato. O Servi?o X continua disponível para a popula??o do Brasil", continuou.

"Estamos profundamente tristes por termos sido for?ados a tomar esta decis?o. A responsabilidade é exclusiva de Alexandre de Moraes. As suas a??es s?o incompatíveis com um governo democrático. O povo brasileiro tem que escolher: democracia ou Alexandre de Moraes", finaliza o comunicado.

Nos últimos dias, Moraes emitiu decis?es ordenando que a rede social bloqueasse perfis que publicassem mensagens antidemocráticas ou de ódio contra as autoridades.

A empresa, no entanto, n?o cumpriu essas ordens. Na semana passada, Moraes elevou a multa por descumprimento para R$ 1,4 milh?o (US$ 260 mil) por dia, em rela??o a sete contas na rede.

O dono da plataforma, Elon Musk, chegou a atacar Moraes em mensagens publicadas em abril, e amea?ou reativar outras contas que haviam sido bloqueadas anteriormente, quando a rede ainda se chamava Twitter e n?o havia sido comprada pelo magnata.

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