O governo brasileiro anunciou nesta quarta-feira que restringirá a entrada no país de imigrantes sem visto a partir da próxima segunda-feira, 26, em meio a denúncias de que o território nacional tem sido utilizado como rota por organiza??es criminosas para o tráfico de pessoas.

O anúncio foi feito pelo Ministério da Justi?a, baseado em um relatório da Polícia Federal em que se afirma que a maioria dos imigrantes que solicitam refúgio no Brasil n?o tem motiva??es que justifiquem a sua admiss?o como refugiados.

A maior parte dessas pessoas vem do Sudeste Asiático e de países do continente africano, com o objetivo de entrar ilegalmente nos Estados Unidos e no Canadá.

Segundo o Ministério da Justi?a, refugiados s?o pessoas que abandonam o seu país de origem por medo de serem perseguidas por motivos de ra?a, religi?o, nacionalidade, grupo social ou opini?o política, ou por viola??o grave e generalizada dos direitos humanos.

O secretário Nacional de Justi?a, Jean Uema, disse que quem solicitar refúgio no Brasil terá que comprovar que é perseguido em seu país de origem para ter autoriza??o para entrar em território brasileiro.

"O que vamos fazer: se identificarmos viajantes que n?o têm visto para entrar em território brasileiro e est?o em transito para outros países, mas n?o há risco real de persegui??o, essas pessoas ter?o sua entrada negada em território brasileiro", explicou Uema à TV Globo.

Segundo ele, a inadmissibilidade é um mecanismo da lei migratória brasileira, sem que isso implique ofender as garantias internacionais às quais o Brasil tem aderido do ponto de vista do refúgio.

Segundo o Ministério da Justi?a e Seguran?a Pública, a partir de segunda-feira, os imigrantes que adquiriram passagem para outro país seguro, mas pararam no Brasil por motivo de conex?o, ter?o que continuar viajando. No Brasil n?o existe visto de "em transito". Segundo as autoridades brasileiras, se o imigrante compra passagem para outro país seguro, ele n?o queria se refugiar aqui no Brasil.

Como o passageiro terá perdido o voo, a companhia aérea lhe concederá um bilhete de regresso ao seu país de origem ou destino final. Esta nova medida valerá apenas para imigrantes oriundos de países onde o Brasil exige visto. N?o se aplicará a países onde o Brasil n?o exige visto.

Com rela??o aos 481 imigrantes que est?o atualmente no aeroporto internacional de S?o Paulo, caso solicitem refúgio, este será automaticamente concedido. A nova medida vale a partir de segunda-feira. O ministério criou um grupo de trabalho para lhes conceder refúgio.

Segundo a Polícia Federal, cidad?os de diversas nacionalidades compram passagens para outros países da América do Sul, com conex?o no Brasil, e n?o embarcam no segundo voo para seu destino final.

Eles permanecem em território brasileiro e solicitam refúgio. A prática é informalmente conhecida como "lavagem de passaportes".

Segundo o relatório, a maioria quer permiss?o para entrar no Brasil e depois pegar transporte até o Acre, cruzar a fronteira com o Peru e seguir pela América Central até chegar aos Estados Unidos e Canadá.

No total, 70% dos pedidos de refugiados provêm de cidad?os do Nepal, Vietn? e índia.