O sistema piloto de pens?es habitacionais implementado em 22 cidades da China, incluindo Shanghai, visa tornar mais fáceis as melhorias habitacionais existentes e melhorar o ambiente de vida das pessoas, segundo um responsável e especialistas imobiliários, dissipando os receios de que o sistema seja uma nova forma de imposto sobre a propriedade.

Segundo informa??o do Ministério da Habita??o e Desenvolvimento Urbano-Rural em comunicado divulgado na segunda-feira, o sistema de pens?es habitacionais é composto por contas pessoais e contas públicas.

As contas pessoais foram estabelecidas através de contribui??es dos compradores de casas para um fundo de manuten??o de habita??o, enquanto uma certa propor??o das taxas de transferência de terrenos, a valoriza??o dos fundos de manuten??o de habita??o e os subsídios fiscais se tornar?o provavelmente fontes de capital para as contas públicas, acrescentou.

A “pens?o habitacional” tornou-se um tema amplamente discutido e debatido durante o fim de semana, depois de o Gabinete de Informa??o do Conselho de Estado ter anunciado a implementa??o experimental do sistema durante uma conferência de imprensa na passada sexta-feira.

"Foi realizado um estudo sobre o estabelecimento de um mecanismo de gest?o de seguran?a habitacional para todo o ciclo de vida. De acordo com esse mecanismo, as habita??es ser?o submetidas a inspe??es regulares, ao mesmo tempo que ser?o estabelecidos sistemas de pens?es e seguros habitacionais", disse Dong Jianguo, vice-ministro da habita??o e desenvolvimento urbano-rural, na conferência de imprensa realizada em Beijing.

Um editorial publicado na segunda-feira na conta nas redes sociais da revista Architecture, uma publica??o do ministério, esclareceu que a pens?o de habita??o “n?o é um imposto sobre a propriedade”.

Desde 1998 que os proprietários de habita??es na China têm contribuído para um fundo de manuten??o habitacional, que cobre as despesas de manuten??o regulare de edifícios residenciais.

Yan Yuejin, vice-presidente do Instituto de Pesquisa Imobiliária Shanghai E-House China, afirmou que "A pens?o habitacional contemplará contas individuais e contas públicas. A primeira já é paga através do fundo de manuten??o habitacional, enquanto as contas públicas ser?o criadas num ritmo acelerado no futuro."

Acrescentou que a pens?o habitacional n?o é um imposto sobre a propriedade disfar?ado, e que difundir tais ideias é “enganoso, errado e irresponsável”.

Para além do sistema de pens?es habitacionais, a China introduzirá também outras medidas como inspec??es regulares aos edifícios residenciais e a introdu??o de um sistema de seguro de seguran?a habitacional, numa tentativa de satisfazer a procura das pessoas por melhores habita??es.