A 20 de agosto de 2024, a Comiss?o Europeia divulgou um projeto de decis?o que imp?e direitos compensatórios definitivos sobre as importa??es de veículos elétricos (VEs) da China. As taxas variam entre 17% e 36,3%.

A decis?o tem sido acompanhada de perto pela comunidade internacional, com muitos Estados-Membros da Uni?o Europeia (UE), organiza??es e empresas da indústria automóvel, think-tanks e académicos a expressarem suas opini?es. Muitos salientaram que esta medida anti-subsídios utiliza o pretexto do “comércio justo” para promover o proteccionismo, e que a promo??o da indústria de VE da UE n?o deve ter medo da concorrência.

Esta foto tirada a 9 de maio de 2024 mostra o veículo número 500.000 da NIO, fabricado na Segunda Base de Fabrico Avan?ado da NIO em Hefei, na província de Anhui, no leste da China. (Xunhua/Zhang Duan)

Na verdade, a inten??o da UE é obter vantagens na nova ronda de concorrência global para obter uma posi??o de domínio nas indústrias relacionadas com a transi??o verde e a luta contra as altera??es climáticas. Nos últimos anos, muitos países têm dado prioridade a um "novo trio" de indústrias, nomeadamente de produtos fotovoltaicos, veículos eléctricos e as baterias de lítio, que s?o colocados no topo das agendas de desenvolvimento industrial. Os países da UE n?o s?o excep??o.

Após o lan?amento do Pacto Ecológico Europeu pela Comiss?o Europeia em 2019, a UE come?ou a focar-se especialmente na transi??o verde do setor energético e a impulsionar o progresso das novas indústrias energéticas, incluindo o "novo trio". Em 2020, a Comiss?o emitiu uma estratégia industrial que afirmou claramente a concess?o de apoios ao investimento e ao financiamento dedicados à transi??o verde das indústrias.

Na verdade, os esfor?os da UE para acelerar o desenvolvimento do "novo trio" e de outras novas indústrias energéticas n?o visam apenas alcan?ar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Na??es Unidas, mas também tirar vantagem destes setores de modo a aumentar a competitividade industrial global da UE e garantir uma posi??o de lideran?a mundial, ao mesmo tempo que s?o implementados subsídios industriais substanciais.

A UE foi uma das primeiras regi?es do mundo a implementar políticas industriais energéticas, e a integra??o económica europeia é o resultado da coordena??o em política industrial entre os Estados-Membros.

Nos últimos anos, a UE intensificou o apoio financeiro às indústrias verdes, como o "novo trio" e setores conducentes ao desenvolvimento verde. Tem sido colocada ênfase na transi??o energética verde e em I&D de tecnologia líquida zero, tornando o aumento da competitividade industrial global um objectivo principal.

A primeira estratégia energética global da UE, lan?ada em 2006, sublinhava já a importancia de alimentar novas indústrias energéticas. As políticas industriais da UE relacionadas com o "novo trio" tornaram-se o principal meio para obter vantagens competitivas mais fortes e garantir uma posi??o de lideran?a no mundo. Além disso, foram concedidos subsídios completos, com pelo menos 11 categorias de fundos de apoio e outras medidas em vigor.

Dado que a UE desenvolveu e subsidiou vigorosamente seu próprio "novo trio" de indústrias, adopta medidas de restri??o discriminatórias em rela??o aos produtos do "novo trio" de outros países, fazendo com que valha a pena reflectir sobre as suas verdadeiras motiva??es.

Relativamente à investiga??o da UE contra subsídios para os VEs chineses, a China questionou a legitimidade da decis?o de lan?ar uma investiga??o ex officio, acreditando que esta é motivada por inten??es políticas e considerando-a uma ac??o proteccionista.

Nos últimos anos, a UE concedeu milhares de milh?es de euros para subsidiar e desenvolver a sua cadeia de abastecimento de VEs, e continuará a subsidiar de forma abrangente a indústria local de VEs no futuro.

Em resposta à divulga??o das planeadas tarifas da Comiss?o Europeia sobre os VEs importados da China, um porta-voz do Ministério do Comércio da China salientou que o processo de investiga??o contra subsídios sobre os VE chineses n?o se encontra segundo as regras da Organiza??o Mundial do Comércio e é um ato de “concorrência desleal” sob o pretexto de “concorrência leal”.

Actualmente, e sob a orienta??o de instrumentos como o Pacto Ecológico Europeu, a EU estabeleceu um conjunto sistemático e abrangente de políticas e estratégias de coordena??o para o "novo trio" de indústrias, procurando aumentar a sua competitividade industrial nestes domínios.

Aparentemente, a UE imp?s supervis?o jurídica e proibiu os Estados-Membros de fornecerem subsídios estatais que pudessem distorcer o mercado, mas s?o contempladas muitas excep??es. Além disso, a pretexto de facilitar o desenvolvimento e a transi??o verdes, tem alargado constantemente o ambito destas excep??es, deixando margem de manobra e flexibilidade suficientes para si e para os seus Estados-Membros subsidiarem o seu "novo trio" de indústrias.

De acordo com os dados divulgados pela Comiss?o, entre 2018 e agosto de 2024, esta aprovou, no ambito dos Projetos Importantes de Interesse Europeu Comum (IPCEI), 36,2 mil milh?es de euros em subsídios estatais sobre um total de 320 projetos em domínios que v?o desde baterias e energia de hidrogénio a tecnologias de comunica??o e infraestruturas e servi?os de nuvem. Em particular, a indústria das baterias viu 68 projetos aprovados, representando 21% do total de subsídios e totalizando 6,1 mil milh?es de euros.

Isso demonstra claramente que a UE n?o poupou esfor?os na implementa??o de políticas de apoio relativamente ao “novo trio” de indústrias, numa tentativa de ser competitiva e assumir a lideran?a em sectores emergentes na cena internacional.

(As opini?es acima foram retiradas e traduzidas de um artigo da autoria de Shi Xiaoli e Cui Yunfei, da Universidade Chinesa de Ciência Política e Direito.)