O Brasil permitirá o alistamento de mulheres nas For?as Armadas pela primeira vez a partir do próximo ano, anunciou na quarta-feira o ministro da Defesa, José Múcio.
Em evento de comemora??o dos 25 anos do Ministério da Defesa, com a presen?a do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Múcio garantiu que as mulheres que completarem 18 anos em 2025 poder?o ingressar nas For?as Armadas, algo inédito até agora no país.
Inicialmente ser?o oferecidas 1.500 vagas, com recrutamento a partir de 2025 e ingresso em uma das organiza??es militares da Marinha, Exército ou Aeronáutica a partir de 2026.
A iniciativa está sendo adotada de forma inédita pelos Comandos de For?a das For?as Armadas, após um período de estudo conjunto com o Ministério da Defesa. Por lei, o alistamento dura 12 meses e pode ser prorrogado anualmente até um máximo de oito.
"Os anúncios aqui feitos demonstram o esfor?o das For?as Armadas em se modernizar e melhorar. Cito como exemplo a abertura ainda maior para a entrada de mulheres, refor?ando a máxima de que lugar de mulher é onde ela quiser. Sabemos que quanto mais diversificada for uma institui??o, mais representativa ela será", disse o presidente Lula durante a cerim?nia.
De acordo com o decreto, o período de alistamento ocorrerá entre os meses de janeiro e junho, mesmo período do período de alistamento masculino - as voluntárias dever?o atingir a maioridade no ano do alistamento e residir em município onde haja uma organiza??o militar.
Anteriormente, apenas as profissionais admitidas em cursos de forma??o de suboficiais e oficiais podiam ingressar nas For?as Armadas. Existem atualmente 37 mil mulheres nas For?as Armadas brasileiras, o que corresponde a cerca de 10% de todo o efetivo, principalmente nas áreas de saúde, ensino e logística.
Com a ado??o do recrutamento, o número deverá aumentar gradativamente. Atualmente, as mulheres têm acesso à área de combate por meio de concursos públicos específicos em estabelecimentos de ensino como a Academia Naval (CN) da Marinha, a Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) e a Escola Preparatória de Cadetes Aéreos (EPCAR) da Aeronáutica
Com a mudan?a, após o alistamento voluntário, as mulheres continuar?o a passar pelas fases de sele??o, que incluem inspe??o sanitária e incorpora??o, que se inicia com um ato oficial e termina com a realiza??o de um curso de instru??o para o exercício de fun??es gerais básicas.
A partir do ato oficial de constitui??o, o servi?o militar será obrigatório e as militares estar?o sujeitas às obriga??es e deveres estabelecidos na Lei e nos respectivos regulamentos de cada for?a.
As selecionadas ser?o incorporadas de acordo com as necessidades das For?as Armadas e o período de servi?o militar inicial, que tem dura??o de 12 meses, poderá ser prorrogado conforme critérios definidos pelas For?as Armadas.
Assim como os homens que s?o convocados ou que se alistam voluntariamente, as mulheres n?o ter?o estabilidade no servi?o militar e passar?o a integrar a reserva n?o remunerada das For?as Armadas após serem dispensadas.